DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155915
Nº Processo:
23818010393202274. Objeto: Aquisição de
materiais para
Cirurgias Ortopédicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525000360202392. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Reagente VHS para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM-
UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Fernando
Ferrari,
514,
Goiabeiras,
Vitoria/es,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/01/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530001439202361. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMI N AÇ ÃO
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe/ EBSERH, conforme
termos e condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/02/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA JESUS MENDONCA
Agente de Licitação / Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23765.002630/2022-96.
Pregão. Nº
36/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0001-83 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O acréscimo, a partir de 01/02/2023, com base no
art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da
ebserh - rlce: o acréscimo de 3 (três) unidades para o item 44, acarretando um impacto
financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor do referido item; o
acréscimo de 3 (três) unidades para o item 52, acarretando um impacto financeiro de 25%
(vinte e cinco por cento) em relação ao valor do referido item; o acréscimo de 25 (vinte
e cinco) unidades para o item 140, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e
cinco por cento) em relação ao valor do referido item.. Vigência: 01/02/2023 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.709,55. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000006202360. , publicada no D.O.U de 16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição eventual e parcelada de papel toalha, papel higiênico, máscara PFF2, luva de
proteção, copo descartável, entre outros materiais utilizados nas rotinas do Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Novo Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA
MARIA -
RSEntrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000016202303. Objeto: Aquisição parcelada e eventual
de Alimentos Perecíveis (PRODUTOS CÁRNEOS - in natura), utilizados pela Unidade de
Nutrição Clínica (UNC) do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23819.002181/2021-22.
Pregão. Nº 1016/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato -
sei 11 (23023059) entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial - hospital
universitário gaffrée e guinle/unirio e a empresa mendes dos santos refeições coletivas e
servicos.
de acordo com a alteração contratual de 09/08/2022 - nire 33212159752 - anexo
documentação atualizada mendes (23909786) pg. 1 - houve alteração de dados e de nome
empresarial, alteração de filial na uf da sede e transformação, ficando o prêmbulo do
contrato - sei 11 (23023059) alterado conforme abaixo:
contratada: mendes dos santos refeicoes coletivas e servicos ltda., estabelecida na avenida
pelotas nº 648 quadra 41 lote 31, jardim gramacho, duque de caxias, rj, cep 25.055-192,
inscrita sob o cnpj nº 04.375.510/0001-02, neste ato representada neste ato por sr. David
antonio henrique mendes dos santos, portador da carteira de identidade nº 0113487573
dic rj e cpf nº 052.274.417-66.. Vigência: 27/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.946.661,73. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo
n° 23539.027963/2022-00.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa CARLOS
EDUARDO MAIA
EQUIPAMENTOS -
CNPJ 14.278.789/0001-51,
já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 48/2022, pela identificação
do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001297 para,
querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 48/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.016057/2021-91.
João Pessoa, PB 27 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
Processo
n° 23539.028012/2022-40.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 28.788.905/0001-97, já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 48/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001302 para, querendo,
apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 48/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.016057/2021-91.
João Pessoa, PB 27 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
Processo
n° 23539.029506/2022-41.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
13.656.820/0004-20, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
20/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2022NE001311 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 20/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.028275/2021-78.
João Pessoa, PB 27 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
Processo
n° 23539.028080/2022-17.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 01.044.210/0001-44, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 48/2022, pela identificação
do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001294 para,
querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 48/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.016057/2021-91.
João Pessoa, PB 7 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539021177202291. Objeto: Aquisição de Medicamentos Linha
Geral I.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
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