DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0881021 AO CONTRATO Nº
0652511
Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CNPJ: 22.015.712/0001-17
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2023NE501321 03/01/2023
Data da Assinatura: 25/01/2023
Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511 ,
que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e
reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às
exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09
de fevereiro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 5,90% - Item 01.00.01,
01.00.02, 01.00.03 e 01.00.04; Estabelecer que a garantia contratual, após a majoração
dos valores, passará a ser R$ 889,56; Estabelecer que a comissão de fiscalização
passará a ser a Comissão de Fiscalização de contratos de Hotelaria, Segurança e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Josino Garcia Neto CPF: 007.005.898-99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0896058 AO CONTRATO Nº 0180057
Contratada: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 11.816.498/0001-81
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal:Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE500138 03/01/2023
Data da Assinatura: 23/01/2023
Nº do Processo: 141042 SEI HCPA 23092.205218/2019-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos
itens 01, 05, 13 e 14, do contrato nº 0180057 , que tem como objeto a prestação de
serviços de instalação, adequação e manutenção de redes e pontos de gases medicinais e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0895412 AO CONTRATO Nº
0703238
Contratada: LIDER PAN LTDA
CNPJ: 04.809.375/0001-58
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE501810 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/01/2023
Nº do Processo: 148740 SEI HCPA 23092.000666/2022-03
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
item 02 - Código 281172 - MASSA PRE-COZIDA CONGELADA PARA PIZZA, COM
APROX.100 G DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 13CM. - quantidade a ser aumentada
são 250 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Wanderlei Bennemann dos Santos CPF: 318.372.550-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/23
Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
não medicinais (material + mão de obra); Estabelecer que a garantia deverá ser
complementada em R$ 732,90, totalizando R$ 8.200,72; Alterar o gestor do contrato para
o Senhor Bruno Saldanha e o gestor substituto para o Senhor André de Souza Nunes de
Moura; e Estabelecer que a comissão de fiscalização passará a ser a Comissão de
Fiscalização de contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: 534.818.440-34.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. IVY KIEMLE TRINDADE SUEDAM
XXX.389.238-XX
88881.800634/2022-01
CAPES-HRAC 14/2023
543.861,00
DE: 30/12/2022 A: 30/07/2027
2022NE006077 
(I)
2022NE005973 (C)
. MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE ALMEIDA
XXX.526.855-XX
88881.800641/2022-01
CAPES-PESQUISA-CLNICA 12/2023
400.000,00
DE: 27/12/2022 A: 30/07/2027
2022NE005971 (C)
. CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO
XXX.827.987-XX
88881.800639/2022-01
CAPES-PESQUISA-CLNICA 11/2023
400.000,00
DE: 27/12/2022 A: 30/07/2027
2022NE005947 (C)
. LEILA BELTRAMI MOREIRA
XXX.840.070-XX
88881.800658/2022-01
CAPES-PESQUISA-CLNICA 9/2023
400.000,00
DE: 28/12/2022 A: 30/07/2027
2022NE005951 (C)
. PAULO JOSE FORTES VILLAS BOAS
XXX.905.328-XX
88881.800643/2022-01
CAPES-PESQUISA-CLNICA 13/2023
400.000,00
DE: 27/12/2022 A: 30/07/2027
2022NE005946 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO
XXX.687.603-XX
88881.800659/2022-01
PDPG-POSDOC 10/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE006661 (C)
. LUIS FRANCISCO MUNARO
XXX.054.909-XX
88881.800750/2022-01
PDPG-POSDOC 7/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE006008 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ROBERTO PINTO ANTONIOLI
XXX.651.403-XX
88881.663231/2022-01
PREMIO 3/2022
DE: 31/01/2023 PARA: 30/06/2023
26/01/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS, substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FABIANO LOPES THOMPSON
XXX.403.890-XX
88881.461458/2019-01
CAPES-JSPS 851/2020
DE: 31/01/2023 PARA: 30/04/2023
26/01/2023