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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000510/2022-74.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância
desarmada, que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra, epis, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do
hospital universitário universidade federal de são carlos.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.744.729,68.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para exames
bioquímicos para atender as necessidades do Hu-UFSCar. Total de Itens Licitados: 00032
Novo Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz
de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/01/2023) 155900-26443-2023NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763000924202201. , publicada no D.O.U de 16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica,
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos
médico-hospitalares (EMHs)
instalados
no
Hospital Universitário da
Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, de acordo com as especificações,
quantidades e condições do edital e seus anexos. Novo Edital: 30/01/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO
CARLOS -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/01/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012246202290. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE ALÉRGICO para o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011448202214. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de INSUMOS DESTINADOS À UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS
(RADIOLOGIA), INCLUINDO
A DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012649202239. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição
de materiais de Refrigeração para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago,
da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78.
Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang,
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/01/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535.009008/2022. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução para mamógrafo digital para a Maternidade Climério de Oliveira com
a finalidade de garantir a continuidade dos serviços ofertados na Unidade de Diagnóstico
por Imagem, conforme quantidade, especificações e condições descritas no Termo de
Referência. Novo Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
30/01/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/01/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018655/2021-63.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção dos extintores de incêndio da sede do hospital universitário da
universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO n. 110/2021 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e BARTOLOMEU A DE SOUSA, CNPJ n. 19.988.502/0001-09.
Processo: n. 23524.030629/2022-94. Objeto: rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL,
tendo em vista a inexecução parcial do contrato.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 110/2021; e nos arts. 114, I
e 115, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
Data de Rescisão: 24/01/2023.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0897086 AO CONTRATO Nº 0285946
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de
Empenho: 2023NE500228
2023NE5000262 2023NE5000397
2023NE471
03/01/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0285946,
que tem como objeto a prestação de serviços continuados de mensageria, por mais 12
meses, a partir de 02 de março de 2023; Reajustar os valores no percentual de 5,50
%, alterando os valores dos postos - Item 1.1 e 1.2 Valor Total Mensal (Atual) R$
17.000,32 Valor Total Mensal (Estimado) R$ 17.037,14; Estabelecer que a garantia
contratual permanecerá no valor de R$ 10.200,19; Estabelecer que o gestor do
contrato passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor Substituto,
o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de
Fiscalização de
Contratos de
Serviços de
Hotelaria, Segurança
e
Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0901376 AO CONTRATO Nº
0685498
Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.534.084/0001-02
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2023NE504377 23/01/2023
Data da Assinatura: 25/01/2023
Nº do Processo: 148670 SEI HCPA 23092.000156/2022-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0685498,
que tem como objeto contratação de licenças adicionais da solução de segurança para
servidores de dados e estações de trabalho baseada em antivírus, antimalware,
antispywares, IPS entre outros, baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses,
a partir de 14 de março de 2023; Estabelecer um acréscimo de 25% na quantidade
fornecida do item 01 - Valor estimado para 12 meses R$ 500.250,00; Alterar o valor
anual da garantia de 2 por cento, que passará de R$ 8.004,00 para R$ 10.005,00;
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF:968.853.270-34

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