DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N° 6/2023
PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
para o Interior - PSI 2023, a fim de oferecer vagas nos cursos de graduação das Unidades
Acadêmicas localizadas no interior do Estado do Amazonas, para o primeiro semestre letivo
de 2023, em conformidade com as Resoluções do CONSEPE/UFAM, Leis e Decretos que
disciplinam o supracitado processo.
Vagas: Serão oferecidas 620 (seiscentas
e vinte) vagas destinadas às
modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas.
Período de Inscrição: 10/04/2023 a 03/05/2023.
Datas de realização das provas: 21 e 22/05/2023.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 1/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
BIOSTATERA
CONSULTORIA,
ASSESSORIA
E
GESTÃO
AMBIENTAL,
CNPJ
nº
no
84.449.594/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 11/01/2023. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Solange Batista
Damasceno,
Diretora Presidente
da
Biostatera
Consultoria, Assessoria
e
Gestão
Ambiental.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 2/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
HIROIAQUE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº no 11.102.673/0001-
79. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 18/01/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elizangela
Hiroiaque Campos, Sócia Administradora da Hiroiaque Comercio de Produtos Alimenticios
Lt d a .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 3/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
NORTE SUL GERACAO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº no 15.613.686/0001-63. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 13/01/2023. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elcio Aparecido Moço, Administrador
da Norte Sul Geração De Energia Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 4/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/A, CNPJ nº no 10.902.284/0001-65. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 17/01/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo
Geoffrey Rodrigues de Rezende, Gerente Operacional Corporativo da RH MULTI SERVICOS
ADMINISTRATIVOS S/A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 5/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AMORA TECH COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº no 20.327.352/0001-63. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 19/01/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gerusa
Teixeira, Diretora Geral da Amora Tech Comercio e Serviços.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2022.
Nº Processo: 23106.020717/2022-17.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA
- UnB.
Contratado:
09.151.154/0001-59 -
ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do Contrato n. 1207/2022 para o ano de 2023, em
função da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2023/2024, número
de registro no MTE go000845/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.147,92. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 25 de janeiro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.026509/2022-11
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Dougllas Jonathan Santiago de Souza Secretário Municipal de Saúde Em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE).
As Partes concordam com o ingresso da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 74.404.229/0009-85, neste Convênio já devidamente qualificada acima. Neste ato
passa também a ser PARTÍCIPE devendo cumprir com todas as obrigações assumidas no
Convênio, nos mesmos termos e condições assumidas pela FLEX, em regime de
solidariedade.
DA VIGÊNCIA
As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas no prazo de 17/01/2022 à
16/03/2023
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.019909/2022-62
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2023.
Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Leandro
Rosa
dos
Santos
FLEXTRONICS
DA
AMAZÔNIA
LTDA
e
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA Gaspar Lopes Romão Junior
MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA José Henrique Arantes Soares
MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Ismar Bernardo de Araújo
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA NO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de peças metálicas nos Núcleos e Campi da Universidade Federal do
Acre.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Universitat Pompeu Fabra. OBJETO: Estabelecer um programa de mobilidade de
estudantes, com a finalidade de ampliar as oportunidades de intercâmbio educacional e
cultural discente, além de promover vínculos acadêmicos mutuamente benéficos. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2023. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda,
Reitora da UFCSPA e Antonio Luna Garcia Vice-Reitor de Internacionalização
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.020468/2022-90.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Vigência:
10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 220/2022-SEGOV, CELEBRADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, A UFGD E A FUNAEPE.
PROCESSO UFGD N° 23005.032228/2022-38.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, representada por seu Prefeito, o
Senhor Alan Aquino Guedes de Mendonça, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD, representada por seu Reitor, o Senhor Jones Dari Goettert; e
a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE, representada por
sua Diretora Executiva, a Senhora Raquel Prediger Anjos.
OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta - 5.8. Da Dotação Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23005.026366/2020-16.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência
por 90
dias.
Vigência: 02/02/2023
a
03/05/2023.
Data de
Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23005.004941/2017-24.
Dispensa.
Nº 27/2017.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: A) prorrogação do prazo em 14 (quatorze) meses,
passando a viger de 06/02/2023 a 06/04/2024;
b) atualização do tópico xi do projeto básico (cronograma físico-financeiro).. Vigência:
20/01/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232.300,68. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).