DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23005.004941/2017-24.
Dispensa.
Nº 27/2017.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: A) prorrogação do prazo em 14 (quatorze) meses,
passando a viger de 06/02/2023 a 06/04/2024;
b) atualização do tópico xi do projeto básico (cronograma físico-financeiro).. Vigência:
20/01/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232.300,68. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Processo Administrativo n.° 23005.002352/2022-79.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por
meio de sua Pró-Reitoria de Administração, em exercício, com fulcro nos art. 87, da Lei nº
8.666/93 e art. 7.°, da Lei nº 10.520/02, pela inexecução de obrigações previstas no
contrato nº 32/2021, Pregão Eletrônico nº 28/2021 decorrente do processo licitatório nº
23005.007923/2021-81, aplica à empresa Planalto Tecnologia LTDA, CNPJ 21.287.707/0001-
09, as sanções de: a) Multa de R$ 13.856,55; b) Impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de trinta e três meses.
NATHALIA TAQUETE VALVERDE
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2018 publicado no D.O de 2018-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 155.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 193.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23005.012745/2021-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratado segundo clausula sexta do contrato 24/2021 pelo índice previsto. Vigência:
12/11/2021 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.161,76. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE A UFGD E O IFMS
PROCESSO UFGD N° 23005.023632/2022-11
PARTES: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE
DOURADOS -
UFGD,
representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e o INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL - IFMS, representado por sua Reitora, a Sra. Elaine Borges Monteiro.
OBJETIVO: Estabelecer e Possibilitar a Realização de Estágios Curriculares Supervisionados
Obrigatórios e Não-Obrigatórios por Alunos Matriculados e Frequentes nos Cursos Técnicos
Integrados e de Graduação, Ofertados pela UFGD e pelo IFMS, nas áreas de Atuação e
Interesses Comuns.
VIGÊNCIA: 15/12/2022 - 15/12/2027.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23115.023031/2021-80.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022 -
SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a
14/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do
Contrato n° 22/2022 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Sexta, em 6,22% (seis vírgula
vinte e dois por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI,
referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022. Vigência: 14/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.840,60. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 005.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SUZANO PAPEL E CELULOSE SA. Inscrito no
CNPJ: 16.404.287/0222-05: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de
2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 21 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o
Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do
Concurso Público
para provimento de
Cargos da Carreira
do Magistério
Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1
Departamento
de
Ciências
Contábeis,
Imobiliárias
e
Administração
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências Contábeis
Adjunto A
Sérgio Roberto Pinto - 1º Lugar
Niara Gonçalves Da Cruz - 2º lugar
Luciana De Carvalho Reis Gomes - 3º
lugar
Irã Inácio Ribeiro- 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 15 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
. Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
. Doutor
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
. Mestre
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
. Especialista
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
. Especialista
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Coordenação do Curso de Engenharia
Agrícola/Chapadinha
E-mail: ccea.ccaa@ufma.br
Engenharia Agrícola / Engenharia de
Processamento
de
Produtos
Agrícolas
e
Meteorologia
e
Climatologia Agrícola
Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e
Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Agronomia ou
Engenharia de Alimentos e Pós-Graduação stricto sensu na
área de Ciências Agrárias e/ou Engenharias.
40 horas
01
.
Engenharia Agrícola / Conservação
de Solo e Água
Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e
Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Agronomia ou
Engenharia de Alimentos e Pós-Graduação stricto sensu na
área de Ciências Agrárias e/ou Ciências Ambientais.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Engenharia Civil/Balsas
E-mail: engcivil.balsas@ufma.br
Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
e
Pós-Graduação em
qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
.
Departamento de Medicina III/CCBS
E-mail: med3ufma@ufma.br
Pediatria
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Pediatria.
20 horas
01
. Coordenação de Licenciatura em Ciências Humanas-
Sociologia/Imperatriz
E-mail: lchsociologia-itz@ufma.br
Sociologia
Graduação em Ciências Sociais e Pós-Graduação stricto
sensu em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
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