DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23111.000676/2020-47.
Pregão. Nº
33/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.394,68.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23111.004563/2019-55.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Retificação
do item 62, da sub-cláusula 1.3, da cláusula primeira, do contrato n° 16/2019, e, por
consequência, do anexo i do 1º termo de apostilamento, do anexo i do 2º termo de aditivo
e do anexo i do 3º termo de aditivo ao contrato 16/2019.. Vigência: 27/01/2023 a
10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.487,00. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022
Nº de Processo: 23116.003942/2022-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Execução financeira do projeto "Fomento às ações de ingresso e permanência dos
estudantes de graduação da FURG".Vigência: De 04//12/2022 até 31/12/2023.Data da
assinatura: 01/12/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23112.019356/2021-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 31/01/2023 a
01/05/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e UNIMORE (Universidade de Módena e Reggio
Emília), Itália. Resumo do objeto: intercâmbio de estudantes no contexto do Programa
Erasmus+ de modo que a cada ano letivo, por uma via, dois alunos matriculados nos cursos
de Educação da UNIMORE possam fazer mobilidade acadêmica por, no mínimo, três meses
e por, no máximo, seis meses nos cursos de Licenciatura em Pedagogia do campus São
Carlos e de mestrado e de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da
UFSCar; por outra via, dois alunos matriculados em qualquer destes cursos poderão fazer
mobilidade acadêmica em cursos correspondentes na área de Educação oferecidos pela
universidade italiana pelos mesmos períodos. Vigência: 4/1/2023 a 31/7/2027. Data e
assinatura: 21/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 4/1/2023, por Carlo Adolfo
Porro - UNIMORE. Processo n.º 23112.035912/2022-54.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.024754/2021-26; resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 24/02/2023, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ecologia; Subárea: Conservação
da Biodiversidade, Biogeografia e Geotecnologias para a Gestão da Paisagem, objeto do
edital de Abertura nº 120/2021, de 16/12/2021, publicado no DOU de 17/12/2021, seção
3, página 128, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.024754/2021-26; resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 24/02/2023, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ecologia; Subárea: Conservação
da Biodiversidade, Biogeografia e Geotecnologias para a Gestão da Paisagem, objeto do
edital de Abertura nº 120/2021, de 16/12/2021, publicado no DOU de 17/12/2021, seção
3, página 128, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, TORNA SEM
EFEITO o Edital nº 003/2023, de 26/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de
27/01/2023, seção 3, página 77, que prorrogou o período de inscrição do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto, código 00223.23, Área: Estatística,
Subárea: Estatística, a ser realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais/CCTS -
Campus Sorocaba, objeto do Edital Único nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no D.O.U.
de 13/01/2023, seção 3, páginas 82 a 83.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA - CPD Nº 7/2023
CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-PROGP, torna público o presente Edital de
Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ
Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO
1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que
estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer
Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados
funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico constante
no subitem 1.1.
1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário
Oficial da União - DOU.
1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail secop@ufsj.edu.br
até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação.
1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis,
contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.
1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação.
1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica,
em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso.
1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos permitidos por
dispositivo legal, em caso de manifesto interesse.
1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso na
U FS J.
1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na
U FS J.
1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:
a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
2 DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA
REMUNERAÇÃO DO CARGO
2.1 A área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade para ingresso no cargo são apresentados no quadro 1:
Quadro 1
.
Área de Conhecimento
Número
de
Vagas
Regime de trabalho
Unidade de Lotação e e-mail para inscrição
Requisito de escolaridade
.
Música subárea Piano Popular
01
40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva
Departamento de Música - DMUSI
dmusi@ufsj.edu.br
Graduação em Música e Mestrado em Música ou
áreas afins.
2.2 Em cumprimento à ordem emanada na Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, a vaga constante do subitem
2.1 é destinada, preferencialmente, ao candidato portador de deficiência.
2.3 De acordo com a ordem emanada da Ação Civil Pública constante no subitem 2.2, o candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação mínima exigida para
os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla
concorrência.