DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23113.038688/2021-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Majorar o valor do
contrato em virtude de acréscimo de 25% aos quantitativos e prorrogar o prazo de
vigência. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.486,45. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 037/2020. Vigência do termo aditivo: 26/01/2023 a
25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.221.404,36. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
015/2022, publicado no D.O.U. em 02/12/2022, e Edital Complementar nº 001, publicado
no D.O.U. em 28/12/2022, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Filosofia / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.050873/2022-03
. Matérias de Ensino
Introdução à Filosofia.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: ALEXSANDRA ANDRADE SANTANA - 58,48
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a TV UFS,
incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, testes e
garantia de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro.
(SIDEC - 27/01/2023) 154050-15267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.000462/2023. Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO
DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA PARA SUPRIR A DEMANDA DO ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO CENTRAL - UFS 2023.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim
Rosa
Elze,
Jardim
Rosa 
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 154050-15267-2023NE011111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo nº 23113.046157/2022-71; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores, do tipo Van,
adaptados para transporte de passageiros com deficiência (cadeirante e/ou mobilidade
reduzida), para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura
da Ata: 25/01/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Item adjudicado
e empresa: 12.674.914/0001-17 - BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA - item 1.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE PARCERIA
PARCEIROS: CAS Tecnologia, Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e Fundação
de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Execução do Projeto "AGRO 2030 - Agricultura, Sensores e Conectividade"
VALOR: R$ 672.632,40 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e
quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 26/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045568/2022-46.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de
laboratório, sob forma de registro de preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas do subprograma de
conservação da fauna do programa de conservação fauna e flora - pcff, vinculados ao
projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste
setentrional - pisf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 157.770,00. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045570/2022-15.
Pregão
Nº
31/2022.
Contratante: 
FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório, sob
forma de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para atender as demandas do subprograma de conservação da fauna
do programa de conservação fauna e flora - pcff, vinculados ao projeto de integração do
rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 1.284,84. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JOSE EDUARDO MENDES DE LIMA, CPF: 071.265.754-16.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 38/2021. Vigência: 03/01/2023 até 09/08/2023. Data da Assinatura: 19/01/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: EDEMIR BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 008.111.915-16.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 59/2021. Vigência: 03/01/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 19/01/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 00000.008263/2019-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES EC O
EFICIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 00065/2020.. Vigência:
29/01/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.407,13. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.000480/2022-80.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado:
15.583.839/0001-77
-
PELT PROJETOS
E
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo e realização dos serviços
técnicos de reforma e adequação à acessibilidade universal do saguão de entrada,
biblioteca, arquivo e área externa da escola de enfermagem alfredo pinto (eeap) da
universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 380.972,19. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004096/2022-56.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de restauro do bloco a do centro de
ciências jurídicas e políticas (ccjp) da universidade federal do estado do rio de janeiro
(unirio).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 2.240.000,00.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000177/2022-19
Inexigibilidade Nº 08/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao USUÁRIO, nas economias a ele vinculadas,
de acordo com as respectivas categorias de consumo para o hospital universitário gaffrée
e guinle, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
13.303/2016
- Artigo:
30,
Caput.
Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2056. Valor Total: R$733.601,71. Data de Assinatura: 10/01/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Conforme Despacho Decisório SEI 150/2022/GAD/HUGG-UNIRIO, processo SEI
nº 23819.004839/2020-50, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira
instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/ DA I -
EBSERH, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 35.457,49 (trinta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com o Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos Art. 87, III da Lei nº 8.666/1993
à empresa LGF Facilities, Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ: 32.719.258/0001-39,
encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias
úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão,
a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente
superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e
art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada
por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que
julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo
sancionador.
Vinicius de Lima e Silva Martins,
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO.