DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2044.1/2022; Contrato nº 421/2023; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos de engenharia (EEAT),
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da Caixa, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da Caixa
no âmbito das regiões de abrangência da CEINF - Base FO, localizadas nos estados de
Maranhão
e
Piauí.;
Contratada:
AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº.
02.405.211/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: 1.614.600,00 (hum milhão, seiscentos e
quatorze mil e seiscentos reais); Pregão Eletrônico nº 422/5688-2022; Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 25/01/2023; Data de assinatura 25/01/2023.
Processo: 5688.01.2108.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 437/5688-2022; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial PAR no estado do Espírito Santo; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA, CNPJ: 17.469.667/0001-30; Valor Global: R$140.628,24;
Instrumento Contratual: nº 534/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/01/2023;
Data da assinatura: 27/01/2023.
Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratante: Caixa
Econômica Federal 00.360.305/5688-10: Contratos data de assinatura 10/01/2023:
(Contrato Leiloeiro (CPF): 0234/2023 - Maria Aparecida de Freitas Fuzo (204.762.052-04);
0235/2023 - Alvaro Sergio Fuzo (162.127.032-72); 0236/2023 - Fabio Goncalves Barbosa
(036.503.789-30); 0237/2023 - Jose Ivan de Souza Rabelo (005.031.935-34); 0239/2023 -
Rogerio Lopes Ferreira (203.162.246-34); 0240/2023 - Heliana Maria Oliveira Melo Ferreira
(408.724.916-68); 0241/2023 - Johenn Balduino Brasil (703.923.231-68); 0242/2023 -
Sandro de Oliveira (695.860.040-15); 0243/2023 - Cristiano Gomes Ferreira (043.041.456-
06); Data Assinatura: 12/01/2023: 10846/2022 - Dilson Marcos Moreira (407.784.526-20).
Data Assinatura: 17/01/2023: 0238/2023 - Cristiane De Almeida Rabelo Gois (021.489.775-
39). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 17/01/2023. Credenciamento 0013/2021.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2213.1/2022; Contrato nº 635/2023; Registro de Preços, para prestação
de serviços comuns de engenharia associados majoritariamente a intervenções de
acessibilidade, nas unidades da CAIXA, localizadas preferencialmente no Estado de
Pernambuco,; Contratada: EMPRESA GERAL DE CONTRUÇÃO LTDA EPP , CNPJ
02.566.653/0001-68; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.369.940,17 (seis milhões, trezentos e
sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e dezessete centavos); Pregão Eletrônico
nº 503/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 27/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 341/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1774.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA nas Edificações de uso
administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 09/02/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 09/02/2023. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 09/02/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 08007260104.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0082.0/2023 - Objeto: Fornecimento
e
instalação de
solução
de entintamento
para
cofres
de tesouraria
das
Unidades CAIXA conforme itens e respectivas abrangências: ITEM I Bahia e
Pernambuco, ITEM II Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/01/2023. Recebimento das propostas
e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 10/02/2023. Recebimento
dos lances: a partir das 15:00h (Item I) e 16:00h (Item II) do dia 10/02/2023,
conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital
e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro
Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o
Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões)
da SR Brasília Norte, no estado do Distrito Federal. Credenciamento: até às
23:59 horas do dia 22/02/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas
do dia 23/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10
horas do dia 23/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0059.0/2023. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 13651/2019, assinado em 03/02/2020. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADO R ES
DO RIO GRANDE NORTE - ANOREG/RN, CNPJ 03.811.664/0001-29. Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/11/2022. Objeto: Contratação direta da
Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do norte - ANOREG/RN, para uso
do sistema adotado pela Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Estado do Rio
Grande Norte SREI, a cargo da ANOREG/RN, nas atividades de solicitação de intimações e
consolidações de propriedade de imóveis em processos decorrentes da Lei 9.514/97
(Serviço Eletrônico de Intimações), de pesquisa eletrônica de bens por CPF/CNPJ, bem
como de quaisquer serviços da competência dos Registros de Imóveis previstos no
provimento CGJ/TJRN 156/2016 e 188/2019, no âmbito do Estado do Rio Grande Norte.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data
Assinatura: 11/01/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 13826/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas às antigas Superintendências Regionais (SR) Norte e Oeste da Bahia; Contratada:
EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 599.043,19;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7075.01.1224.0/2020.
Assinado em: 19/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à Agência Terra
da Liberdade/RN, na/o Avenida Presidente Dutra, nº 998, Bairro Ilha de Santa Luzia,
Mossoró/RN pelo período de 17/01/2023 a 16/01/2023 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0025.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00. LOCADOR: Queiroz Filhos Comercial LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à Agência SÃO
SIMÃO/SP, na Rua Expedicionários 474, Centro, São Simão,SP pelo período de 10/01/2023
a 09/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.235/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7400,00.
LOCADOR: HELENA CELIA RIBEIRO MONTIANI e outros. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
RUBRICA: 5704-01
Termo de quitação de valores - contrato nº 17354/2020, Processo nº 7066.01.1668.0/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A.,CNPJ:
02.558.157/0001-62; Objeto: Prestação de serviço de internet gratuita aos clientes da
CAIXA que utilizam o Serviço Móvel Pessoal SMP, para navegação gratuita em sites e/ou
aplicativos definidos pela CAIXA, por meio de processamento e cobrança em tarifação
reversa, em âmbito nacional e serviços de VALIDA_CPF e SIM_SWAP. Valor total da
quitação do período 01/02/2022 a 31/07/2022: R$ 12.091.193,15; Enquadramento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 28/12/2022.
Termo de quitação de valores - contrato nº 16725/2020, Processo nº 7066.01.1668.0/2020,
firmado
entre a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
e a
empresa
CLARO S/A;
CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviço de internet gratuita aos clientes da
CAIXA que utilizam o Serviço Móvel Pessoal SMP, para navegação gratuita em sites e/ou
aplicativos definidos pela CAIXA, por meio de processamento e cobrança em tarifação
reversa, em âmbito nacional e serviços de VALIDA_CPF e SIM_SWAP. Valor total da
quitação do período 01/02/2022 a 30/04/2022: R$ 16.985.422,82; Enquadramento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 28/12/2022.
Termo de quitação de valores- contrato nº 2127/2021, Processo nº 7066.01.1668.0/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TIM S.A.,CNPJ: 02.421.421/0001-
11; Objeto: Prestação de serviço de internet gratuita aos clientes da CAIXA que utilizam o
Serviço Móvel Pessoal SMP, para navegação gratuita em sites e/ou aplicativos definidos
pela CAIXA, por meio de processamento e cobrança em tarifação reversa, em âmbito
nacional e serviços de VALIDA_CPF e SIM_SWAP. Valor total da quitação período
01/02/2022 a 30/04/2022: R$ 7.332.490,19; Enquadramento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
29/12/2022.
3º Termo de Aditamento de Revisão de Preço do Contrato 763/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1264.01/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da caixa,
vinculadas à SR São Paulo Norte.; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI-ME; CNPJ:
20.729.709/0005-63; Valor do acréscimo: R$813.634,85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Decreto n.º 9.507/2018,
Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS; Data assinatura:
26/01/2023.
1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 5716/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP para unidades da CAIXA e também serviços de vigilância em eventos e
empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA
E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo; Contratada:
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0001-77; Enquadramento
Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$
944.781,69; Data de assinatura: 26/01/2023.
Processo nº 7050.01.2482.01/2018; Objeto: prestação de serviços de recepção em
ambientes de Autoatendimento dos Pontos de Venda da CAIXA sediados no Estado do
Acre/AC; 13º Termo Aditivo de prorrogação da vigência; Fornecedor: RIO BRANCO FORTE
SERVIÇOS LTDA - 84.323.419/0001-74; Valor: R$1.099.899,72; Prazo de Entrega/execução:
04/02/2023 a 03/02/2024; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000012916;
Enquadramento legal: art.78 c/c 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 20/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Urussanga/SC, na/o Rua Minerasil, nº 17, Centro, Urussanga/SC pelo período de
01/06/2023 a 31/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6635.1/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
20.000,00.
LOCADOR:
Cleber
Della
Bruna
Bonotto
e
outros.
DATA
DA
ASSINATURA:24/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CASA AMARELA-PE, na/o Rua Padre Lemos, nº 293, Casa Amarela, na cidade de Recife-PE
pelo período de 01/01/2023 a 13/12//2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.050.0/2002. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 48.500,00. LOCADOR: FONSECA PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022. RUBRICA: 5704-01
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