DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 16105.720010/2020-89.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
05.969.071/0001-10 -
APPA SERVICOS TEMPORARIOS
E EFETIVOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 13/01/2023 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.541,70. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19841.720025/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA R EC E I T A
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: 00.339.640/0001-20 - PRINTER OFFICE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual de 01/03/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024.
Valor Mensal Máximo Atualizado do Contrato: R$ 9.456,41. Valor Anual Máximo Atualizado
do Contrato: R$ 113.476,92. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 19841.720034/2018-88.
Contratante: DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da
pessoa jurídica de POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI para POWER - SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., permanecendo inalterado o CNPJ nº 54.506.589/0001-23; alteração da
administração com a exclusão de um dos dois administradores não sócios; a alteração da
natureza jurídica de empresa individual de responsabilidade limitada para SOCIEDADE
EMPRESÁRIA 
LIMITADA 
DE 
MODALIDADE
UNIPESSOAL.. 
Vigência: 
27/10/2019 
a
26/10/2023. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 23.323,56. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 13971.729651/2020-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
80.977.143/0001-97 - AUTO SERVE ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustado de r$
223,53, (duzentos e vinte três reais e cinquenta e três centavos), para r$ 238,52 (duzentos
e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) devido à aplicação do percentual (INPC-
DEZ/2021 a DEZ/2022) de 6,705660 % com aplicação a partir de 16/12/2022.. Vigência:
16/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724,48. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.736956/2022-45.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado:
29.081.505/0001-00 -
GGH
ASCENSORES
LTDA. Objeto:
Contrato
de
manutenção de elevadores da arf passo fundo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.736956/2022-45.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de manutenção de elevadores da drf caxias do sul e drf santo
ângelo.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 19.440,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925816/21
MDR
PM Crissiumal/RS
Altera 
contrap:
R$
231.761,66
T Aditivo:26/01/2023
.
858550/17
MS
Fundo Municipal
de
Saúde 
de
Inhangapi/PA
Altera 
contrap:
R$
99.764,11
T Aditivo:26/01/2023
.
912864/21
MDR
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
contrap:
R$
45.937,64
T Aditivo:27/01/2023
.
912852/21
MDR
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
contrap:
R$
54.259,56
T Aditivo:27/01/2023
.
771531/12
MDR
PM 
Sapucaia
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
899514/20
M S AU D E
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
C A N OA S / R S
Altera 
repasse:
499.826,37
T Aditivo:27/01/2023
.
899729/20
MDR
PM 
Venâncio
Aires/RS
Altera 
contrap:
R$
18.482,16
T Aditivo:27/01/2023
.
836068/16
MS
Irmandade da
Santa
Casa de Misericórdia
de Fernandópolis/SP
Altera 
contrap:
R$
5.012,00
T Aditivo:19/01/2023
.
915402/21
M C I DA DA N I A
PM Votuporanga/SP
Altera 
contrap:
R$
65.486,64
T Aditivo:26/01/2023
.
786778/13
MC
PM Itapira/SP
Altera 
vigência:
01/03/2023
Ex-Officio:27/01/2023
.
881865/18
M C I DA DA N I A
PM Lagoa Nova/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
884904/19
MDR
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
886319/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE
DO ACRE/AC
Altera 
vigência:
13/11/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
0306468-28/09
MTUR
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
862777/17
MTUR
PM Cambira/PR
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
873176/18
MAPA
PM
Cedro 
de
São
João/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
895252/19
MDR
PM Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
889356/19
MDR
PM 
BARRA 
DE
SANTANA/PB
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
885595/19
MDR
PM ASSUNÇÃO/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
868798/18
MDR
PM 
SÃO 
JOSÉ 
DE
P R I N C ES A / P B
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
895190/19
MDR
PM 
POÇO
DA N T A S / P B
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
914208/21
MDR
PM 
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera 
contrap:
R$
119.814,41
T Aditivo:27/01/2023
.
921866/21
MDR
PM 
Simão
Pereira/MG
Altera 
contrap:
R$
51.902,36
T Aditivo:20/01/2023
.
871057/18
MAPA
PM 
Nova
Módica/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
879824/18
MDR
PM Umbaúba/SE
Altera 
vigência:
02/07/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
922557/21
MDR
PM Treze Tílias/SC
Altera 
contrap:
R$
117.937,28
T Aditivo:27/01/2023
.
885540/19
MDR
PM Itapecerica/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
910696/21
MAPA
PM 
Venâncio
Aires/RS
Altera 
contrap:
R$
47.098,19
T Aditivo:27/01/2023
.
913462/21
M C I DA DA N I A
PM 
Venâncio
Aires/RS
Altera 
contrap:
R$
299.461,86
T Aditivo:27/01/2023
.
798631/2013
MC
PM 
Rio 
Preto 
da
Ev a / A M
Altera 
Vigência:
28/02/2023
Termo Aditivo
.
834811/16
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
29/07/2023
834811/16
.
840549/16
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
29/07/2023
840549/16
.
830098/16
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
28/07/2023
830098/16
.
899134/2020
MTUR
P M Leopoldina/MG
Altera
contrapartida:R$8.563,53
T.A: 26/01/2023
.
0443555-71
MDR 
(antigo
M C I DA D ES )
MUNICIPIO 
DE
GOIANIA - GO
Altera 
vigência:
17/05/2023
Termo 
Aditivo:
25/01/2023
.
0282632-82/08
MJS
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
27/04/2023
Ex-Officio:26/01/2023
.
869936/2018
MTUR
Ilhota/SC
Altera 
Vigência:
31/07/2023
T. 
Aditivo:
26/01/2023
.
803320/2014
MDR
Rio do Sul/SC
Altera 
Contrap.: 
R$
87.901,96
T. 
Aditivo:
26/01/2023
.
873909/18
MAPA
PM Irauçuba/CE
Altera 
vigência:
23/03/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
821737/15
MDR
PM Coroaci/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
904191/20
MMFDH
PM Tubarão/SC
Altera 
contrap:
R$
207.978,28
T Aditivo:26/01/2023
.
784414/13
MC
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
19/08/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
805244/14
MDR
PM Cezarina/GO
Altera 
contrap:
R$
103.473,84
T Aditivo:26/01/2023
.
911988/2021
MDR
PM Timóteo/MG
Altera 
contrap:
R$
694.562,74
T Aditivo:26/01/2023
.
887525/19
MDR
PM Itaúna/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
0425.969-01/14
MC
PM 
Lauro
de
F r e i t a s / BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
867317/18
MDR
PM 
Teófilo
Otoni/MG
Altera 
contrap:
R$
18.557,17
T Aditivo:26/01/2023
.
804175/14
MDR
PM 
Mateus
Leme/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
890563/19
MDR
PM
São 
José
da
Barra/MG
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
884460/20
MDR
PM Passos/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
915293/21
MDR
PM São Gonçalo do
Amarante/RN
Altera 
contrap:
R$
40.440,72
T Aditivo:27/01/2023
.
819821/15
MDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
913427/21
MDR
PM 
Benedito
Novo/SC
Altera 
contrap:
R$
54.465,79
T Aditivo:25/01/2023
.
1066567-74/2019
M S AU D E
FMS 
de
Ipanguaçu/RN
Alt. Vig.: 30/08/2023
Ex 
Offício:
26/01/2023
.
882164/18
MDR
PM 
JOAQUIM
P I R ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022