DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Manilha/RJ, na/o Rua José Joaquim de Oliveira, nº 235, Manilha, Itaboraí/RJ - CEP 24.855-
296 pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0031/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 39.500,00. LOCADOR: BHS Participações e Administração de Bens Próprios
LTDA e outros. DATA DA ASSINATURA:26/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ponta Grossa/PR, na/o Rua Francisco Ribas nº. 200, Centro Ponta Grossa/PR pelo período
de 21/10/2022 a 20/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0016/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 82.700,00. LOCADOR: FUMIKO KICHESE KIMURA. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2023. RUBRICA: 5704-01
6º termo de aditamento ao contrato 2193/2021 processo 7062.01.0189.0/2020; objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s)
Superintendência(s) Regional São Paulo - Centro; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/05/2023 a 30/04/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 14.419.633,20; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; Itens de Acompanhamento:
5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 - Parcela Variável
Manutenção Predial. Data de Assinatura: 23/01/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Caminho de Areia/BA, na/o Avenida Caminho de Areia, nº. 234 Caminho de Areia
Salvador/BA pelo período de 10/01/2023 a 09/01/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.5670/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.000,00. LOCADOR: TIBET PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à Agência
MIGUEL PEREIRA/RJ, na/o Rua Machado Bittencourt, n 110/116, Miguel Pereira/RJ pelo
período de 19/01/2023 a 18/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 19.00.15582/80. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$ 7200,00. LOCADOR: SERGIO PEREIRA LEITÃO. DATA DA ASSINATURA: . RUBRICA: 5704-
01
2º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 2704/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado de
Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 146.630,07; Enquadramento legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.1838.01/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
30.01.2023, das
sanções
administrativas de Rescisão Contratual Unilateral, Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$
23.310,84 (vinte e três mil, trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) à empresa
INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 01.239.608/0001-36, por
descumprimentos de obrigações do contrato n.º 02875/2019, processo administrativo
nº.7075.04.2957.0/2018-01, respectivamente. Desta decisão cabe recurso nos termos da
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na
CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é
franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIRA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/2596-04,
CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 18/01/2023.
OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST
PREV ASSIS SERV MUN VILA VELHA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.577,50
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 23/04/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0002-95,
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
CNPJ 33.683.111/0001-07 DATA: 19/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 131.967,52 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/01/2024.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
26/01/23.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPSEMC INST PREV S MUN
CABEDELO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$96.114,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173
da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO:
até
12/01/2027.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:
DIGITALCONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
EMPREENDEDORISMO
E
GESTÃO, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA:
25/01/23. OBJETO fornecimento
sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FMS DE AUGUSTO
CORREA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.730,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173
da
CF.
ORIGEM
DE RECURSOS:
Rubrica
5605-60.
PRAZO:
até
18/08/2026.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
27/12/22.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SANTA LUZIA/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.837,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3033/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3034/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 24/03/2023 até 02/04/2023, no primeiro leilão, e de
06/04/2023 até 17/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). WESLEY SILVA
RAMOS, endereço Rua Três Maria, 139, Raiar do Sol - Boa Vista / Roraima CEP 69.316-158,
Fones (95)99970-3797 e (95)98129-7859 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 12h
e das 14h às 17h, site: www.wrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/04/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/04/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.wrleiloes.com.br
. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FIB FISIOTERAPIA INTEG R A DA
DE BRASILIA - CPF/CNPJ: 37.150.471/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Pediatria - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 16/01/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 671
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em angiologia,
cirurgia
vascular,
cardiologia,
dermatologia,
endocrinologia,
fonoaudiologia,
gastroenterologia, geral - médica, ginecologia e obstetrícia, nutrição, oftalmologia,
ortopedia, traumatologia, otorrinolaringologia,
pediatria, pneumologia, proctologia,
psicologia, psiquiatria, radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada,
ultrassonografia, urologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de BALNEA R I O
PICARRAS/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados
da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato
de
Repasse
nº
907785/2020/MSAUDE/CAIXA
Operação
1074110-80.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESPECIAL DE
SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria Interministerial nº 558 de
10/10/2019. Data da rescisão 20 de Janeiro de 2023.
Contrato
de
Repasse
nº
907790/2020/MSAUDE/CAIXA
Operação
1074109-63.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESPECIAL DE
SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 558 de 10 de outubro
de 2019. Data da rescisão 20 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 832317/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT,
CNPJ
03.507.415/0013-88;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011. Data do distrato 30/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899241/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-
43; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 79, I, da Lei 8.666/93. Data da
Rescisão: 26 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de
Repasse nº 905219/2020/MJSP/CAIXA.
CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLICIA
CIVIL/RJ,
CNPJ
32.855.236/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido
do tomador com fundamentação legal na PI nº 424/2016 de 30 de dezembro
de 2016 e suas respectivas alterações. Data do distrato 27/01/2023.
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