DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 905724/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Ribeirão
Pires/SP,
CNPJ
46.522.967/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: (PI 424/16 e IN
MPDG 002/18). Data da rescisão 27 de Janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 905682/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Santo
André/SP,
CNPJ
46.522.942/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: (PI 424/16 e IN
MPDG 002/18). Data da rescisão 27 de Janeiro de 2023.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santo André, SP EXTRATO DE
RESCISÃO
CONTRATUAL/DISTRATO
Contrato
de
Repasse
nº
875043/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE:
União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. Data do
distrato 27/01/2023.
Contrato de Repasse nº 902204/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Santo
André/SP,
CNPJ
46.522.942/0001-30; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 26 de Janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0424433-92/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de
Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Determinação unilateral do Gestor. Data da rescisão 27 de Janeiro de 2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0013/2023 - Processo: 18750.110346/2022-11. Objeto:
Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista
(Aquisição de Energia no Mercado Livre). Total de 5 itens agrupados. Data da sessão: 14 de
fevereiro de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/1
O Banco da Amazônia S. A. torna público a abertura do Credenciamento nº
2023/001, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na intermediação e
realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento de Oficial
de
Justiça
e/ou
empregado
do
BANCO,
localização,
sugestão
de
avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação,
fiel
depositário,
compreendendo
desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de
leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. que foram recuperados, arrematados ou adjudicados, recebidos
em dação em pagamento ou adquiridos pelo BANCO, e/ou, que constituam garantia de
operação de crédito ou que foram penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados,
entregues amigavelmente, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Prazo para
manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação,
30.01.2023, ficando disponível por tempo indeterminado, conforme conveniência do
Banco. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da
Amazônia, Avenida Pte Vargas, 800 - Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no
horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-7688, no
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-GEPAC-2023/004; Contratada: LOUZADA ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF:
10.698.156/0001-41; Carta Contrato: 2023/011; Objeto: Execução dos serviços
de reforma parcial da Unidade do Banco da Amazônia localizada em Lucas do
Rio Verde (MT). Adaptação de uma agência bancária para uma agência de
negócios, sob o regime de empreitada global de mão de obra e material;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$ 49.974,71; Vigência: 90 dias consecutivos, contados a partir da
assinatura, podendo ser aditado em razão de fato superveniente ou em
decorrência de alterações/modificações de projeto; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco
em 05/01/2023; Data da assinatura:
23/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00026 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet
OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para 01
(uma) solução de armazenamento e processamento, instalada na região Metropolitana de
Curitiba/PR, com vigência de até 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2023 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 984603.
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00277 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento com entrega e montagem de ESTANTES DE AÇO, para atendimento às
Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.02.2023 às
09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 984665.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/9
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores 23 polegadas,
abrangendo garantia balcão pelo período de 12(doze) meses; Realização do certame dia
09/02/2023; às 10h30min; Edital completo em 30/01/2023 que deve ser retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília - DF, 27 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/375, de prestação dos serviços de transporte de
pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para
condução de passageiros, no percurso do EDIRB - Edifício Raul Barbosa (Centro) para o
CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, em
Fortaleza - CE, firmado com a empresa K & F TRANSPORTE RODOVIARIOS DO BRASIL LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 516.465,96; Prazo de
vigência: 02/12/2022 a 1°/12/2023; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/090, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa M C
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da exclusão das agências,
101 - Caicó, 091 - Cajazeiras, 012 - Catolé do Rocha, 023 - Itaporanga, 350 - Monteiro, 067
- Patos, 164 - Pombal, 053 - Sousa, 141 - Sumé, bem como a inclusão das agências 28 -
João Pessoa Centro, 185 - João Pessoa Epitácio Pessoa, 293 - Bayeux, 327 - Cabedelo, 225
- João Pessoa Cidade Universitária, 226 - Santa Rita; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 1º/12/2022 a 16/02/2026; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/154, de prestação dos serviços de transporte de
valores para a Agência de Itabuna - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor decrescido: R$ 3.952,29; Prazo de vigência:
1º/12/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A.
- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como a ALTERAÇÃO de sua CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, em virtude da
substituição do Sindicato da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40,
Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 232.530,24; Prazo de vigência:
02/12/2022 a 11/12/2022; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Euclides da Cunha - BA, firmado com ATAISA MARIA SANTOS DA
SILVA, ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 27/07/2022, que firmou o aumento de 7,33% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 32.038,37; Prazo de vigência: 07/12/2022 a 31/05/2024; Data de assinatura:
07/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/481, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para Agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa
EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.276,32; Prazo de vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023;
Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/035, de prestação dos serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Valença - BA e Camaçari - BA, passando
de 3% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 8.460,71; Prazo de vigência: 08/12/2022 a 14/02/2023; Data de assinatura:
08/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento agro e crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução
da obra, o ACRÉSCIMO de 11,93%, bem como o DECRÉSCIMO de 5,66%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 66.092,24
Prazo de
vigência: 08/12/2022
a 19/04/2023;
Data de
assinatura:
08/12/2022;
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