DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento agro e crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de execução: 17/12/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura:
09/12/2022;
Espécie: 26° Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de
valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a ALTERAÇÃO de sua CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, em
virtude da substituição do Sindicato da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal:
Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 761.865,78; Prazo
de vigência: 08/12/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/193, de prestação dos serviços especializados de
desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional,
utilizando práticas e princípios ágeis, firmado com a empresa JOIN TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.536.655,62; Prazo de vigência: 15/01/2023 a
14/01/2024; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, de prestação dos serviços
de reforma parcial do prédio onde funciona a Agência Batalha - AL, firmado com a
empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20
dias, de 07/12/2022 a 26/12/2022; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50
dias; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1714, de manutenção predial
no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa STARF
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 20
dias, de 07/12/2022 a 26/12/2022; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50
dias; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 12/09/2022, que firmou a manutenção do valor da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 08/12/2022 a 10/12/2022; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo
ao Contrato n.º 2022/119, de contratação
de serviços de
disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios
digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 09/12/2022 a 19/06/2026; Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2186, de contratação do
treinamento in company através de duas rodas de conversa sobre o tema "violência
simbólica no ambiente de trabalho e sua consequência na construção da identidade da
mulher" com a palestrante Victoria Moreno, na modalidade presencial, firmado com
VICTORIA MORENO DA SILVA; Objeto: REVISÃO dos preços, em virtude do aumento das
passagens aéreas e da hospedagem; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16;
Valor do Aditivo: R$ 1.953,06; Prazo de vigência: 15/12/2022 a 20/11/2023; Data de
assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1623, de contratação de
serviços técnicos especializados de consultoria organizacional em modelagem, análise e
melhoria de processos de negócio para redesenhar jornada de clientes e os processos de
atendimento a microempresas, mei, miniprodutores rurais e agricultores familiares,
firmado com a empresa KHARCARAD CONSULTORIA E SOFTWARES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 110 dias, de 03/11/2022 a 20/02/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 155 dias; Data de assinatura:
15/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, de prestação dos serviços
de reforma parcial do prédio onde funciona a Agência Batalha - AL, firmado com a
empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 35,60%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei
13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 29.500,00; Prazo de vigência: 16/12/2022 a 16/10/2023;
Data de assinatura: 16/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a exclusão da Parcela
02; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei
8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.607.357,60; Prazo de vigência: 11/12/2022 a 10/12/2032;
Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/234, de contratação dos serviços de transporte
terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinados ao deslocamento de
pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para
atendimento às unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da modificação das especificações dos
veículos dos grupos 1 e 2, bem como a ALTERAÇÃO do percentual referente ao pagamento
do valor mínimo mensal garantido para cada grupo de veículo; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, Inciso V, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 15/12/2022 a 29/03/2023; Data de
assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Artigo 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 31/12/2022 a
28/02/2023; Data de assinatura: 16/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/522, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, para Central de Crédito PRONAF de Minas Gerais e Espírito Santo,
localizada em Montes Claros - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADORES LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 3.984,24;
Prazo de
vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023; Data
de assinatura:
13/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo
sistema de proteção contra incêndio e
pânico do Centro
Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em
virtude da necessidade de ajuste no rol de serviços à execução da obra, o ACRÉSCIMO de
20,19%, bem como o DECRÉSCIMO de 14,37%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 388.683,08; Prazo de
vigência: 15/12/2022 a 08/05/2023; Data de assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte técnico
especializado
em
produtos
de
software
e
em
tecnologias
relacionados
com
desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.742.096,24; Prazo de vigência:
14/12/2022 a 01/09/2023; Data de assinatura: 14/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa
BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto:
ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município Garuaru - SE,
passando de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 2.019,69;
Prazo de
vigência: 14/12/2022 a
10/09/2024; Data
de assinatura:
14/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2015/456, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona Agência
Fortaleza Parangaba
- CE, firmado
com a
empresa AMPLUS
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Índice de reajuste, passando de I G P - M / FGV
para IPCA/IBGE, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do LOCADOR; Fundamento legal:
Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Prazo de vigência: 15/12/2022 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/311, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Salvador Tancredo Neves - BA, firmado com a empresa EMPASS -
EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SÃO SEBASTIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 21/09/2022, que firmou o aumento de 23,76% sobre
o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art.
57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do
Aditivo: R$ 2.655.716,64; Prazo de vigência: 18/12/2022 a 17/12/2032; Data de assinatura:
16/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/185, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
ANDREZA DE OLIVEIRA TORRES CARVALHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da
inclusão das Agências de Acopiara - 230, Campos Sales - 10 e Tauá - 55; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 16/12/2022 a 06/05/2025; Data de assinatura: 16/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1494, de contratação da obra
de reforma para implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e
manutenção da coberta do prédio ocupado pela Ag. União dos Palmares - AL, firmado com
a empresa FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: ACRÉSCIMO de 34,00%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei
13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 15.100,00; Prazo de vigência: 19/12/2022 a 12/09/2023;
Data de assinatura: 19/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1714, de manutenção predial
no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa STARF
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 12,79%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$
11.499,99; Prazo de vigência: 26/12/2022 a 18/10/2023; Data de assinatura: 26/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/103, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
CAMILA CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da
inclusão das Agências: 305 - Russas, 56 - Teresina Centro, 246 - Teresina Dirceu, 194 -
Teresina João XXIII e 330 - União; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
21/12/2022 a 20/02/2025; Data de assinatura: 21/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/098, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
HORUS ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da
inclusão das Agências: 317 - Aquiraz, 221 - Cascavel, 218 - Caucaia, 313 - Eusébio, 182 -
Fortaleza Bezerra de Menezes, 16 - Fortaleza Centro, 189 - Fortaleza Montese, 318 -
Fortaleza Parangaba, 300 - Fortaleza Passaré, 228 - Fortaleza Washington Soares, 267 -
Horizonte, 186 - Maracanaú e 265 - Maranguape; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 21/12/2022 a 20/02/2025; Data de assinatura: 21/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos
equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar
condicionado que atende às Unidades Administrativas do Ed. Horácio Láfer (Prédio da Ag.
Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO
MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 273.665,76; Prazo de
vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024; Data de assinatura: 28/12/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2017/224, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de 1 Unidade de Serviço (US), para o escritório de promoção e atração de
investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado
de São Paulo, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação
social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, Art. 65, Caput, e Art. 40,
Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento
de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº
9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.238,96; Prazo de vigência: 1°/01/2023 a 28/02/2023;
Data de assinatura: 28/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2015/407, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Goianinha - RN, firmado com a empresa L.S.E. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 14/04/2022, que firmou aumento de
11,84% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 82.794,85; Prazo de vigência: 08/12/2022 a
19/07/2025; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades
do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
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