DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 350.899,92; Prazo de vigência:
09/12/2022 a 19/12/2024; Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/285, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Aracaju Jardins - SE, firmado com JOSIVALDO ALVES DE SOUZA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as
partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 13/07/2022, que firmou
acordo de manutenção do valor da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02;
Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei
8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 623.419,20; Prazo de vigência: 11/12/2022 a 10/12/2024;
Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/045, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Moreno - PE, firmado com a empresa P B INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 15/08/2022, que firmou o aumento de 8,45% sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 43.384,50; Prazo de vigência: 15/12/2022 a 18/05/2024;
Data de assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/298, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Barbalha - CE, firmado com a empresa JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE
SAMPAIO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇAO do valor da locação,
por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 29/11/2022,
que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor
do custo mensal de locação, pelo período de 30/11/2022 a 14/12/2022, o aumento de
59,52% sobre o valor da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02, para período a
partir de 15/12/2022; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, c.c.
Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 480.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2022 a
14/12/2026; Data de assinatura: 14/12/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2017/193, de locação de imóvel não residencial onde
funciona o Contencioso Jurídico - Domicílio Belo Horizonte - MG, firmado com a empresa
BIBLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por
acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/06/2022,
que firmou o aumento de 10,00%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 75.405,50; Prazo
de vigência: 20/12/2022 a 31/10/2027; Data de assinatura: 20/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2015/649, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Monteiro - PB, firmado com a empresa W3 EMPREENDIMENTOS LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 1°/08/2022, que firmou o aumento de 17,87% sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado pelo período de 16/06/2021 a 15/06/2022, bem
como o aumento de 10,72% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado,
alterando o valor do custo mensal da locação, a partir de 16/06/2022; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 87.364,24; Prazo de vigência:
28/12/2022 a 13/11/2025; Data de assinatura: 28/12/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/052, de prestação dos serviços de vigilância
armada e desarmada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba,
firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACT U AÇ ÃO
de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Art. 41 da Lei nº 14.195; Valor estimado do
Aditivo: R$ 932.413,85; Prazo de vigência: 29/12/2022 a 15/04/2024; Data de assinatura:
29/12/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/155, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Arcoverde - PE, firmado com a empresa TEREZA VIRGÍNIA PADILHA
MODESTO KEHRLE; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 15/08/2022, que firmou aumento de 5,04%
sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.063,20; Prazo de vigência: 12/12/2022 a
05/02/2024; Data de assinatura: 12/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1450, de contratação de obra
de reforma para substituição de piso da calçada externa e passeio, pintura interna e
adequação do cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência Bom Jesus - PI,
firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período
de prestação dos serviços em 15 dias, de 05/01/2023 a 19/01/2023; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 19/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2128, de aquisição de bobinas
diversas, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do 1º lote; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 22/12/2022 a 04/01/2023;
Data de assinatura: 26/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1155, de contratação dos
serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquinas, no imóvel onde funciona a Agência São Luís Calhau - MA, firmado com a
empresa AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do
Nordeste; Prazo
de
vigência: 23/12/2022
a
25/09/2023;
Data de
assinatura:
23/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/556, de operacionalização de programa de estágio
do Banco do Nordeste, denominado programa bolsista, firmado com a empresa CIDE -
CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 70.224,00; Prazo de vigência:
23/12/2022 a 22/12/2023; Data de assinatura: 21/12/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/375, de prestação dos serviços de transporte de
pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para
condução de passageiros, no percurso do EDIRB - Edifício Raul Barbosa (Centro) para o
CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, em
Fortaleza - CE, firmado com a empresa K & F TRANSPORTE RODOVIARIOS DO BRASIL LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 516.465,96; Prazo de
vigência: 02/12/2022 a 1°/12/2023; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/090, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa M C
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da exclusão das agências,
101 - Caicó, 091 - Cajazeiras, 012 - Catolé do Rocha, 023 - Itaporanga, 350 - Monteiro, 067
- Patos, 164 - Pombal, 053 - Sousa, 141 - Sumé, bem como a inclusão das agências 28 -
João Pessoa Centro, 185 - João Pessoa Epitácio Pessoa, 293 - Bayeux, 327 - Cabedelo, 225
- João Pessoa Cidade Universitária, 226 - Santa Rita; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 1º/12/2022 a 16/02/2026; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/154, de prestação dos serviços de transporte de
valores para a Agência de Itabuna - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor decrescido: R$ 3.952,29; Prazo de vigência:
1º/12/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura: 1º/12/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A.
- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como a ALTERAÇÃO de sua CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, em virtude da
substituição do Sindicato da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal: Art. 40,
Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 232.530,24; Prazo de vigência:
02/12/2022 a 11/12/2022; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Euclides da Cunha - BA, firmado com ATAISA MARIA SANTOS DA
SILVA, ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 27/07/2022, que firmou o aumento de 7,33% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 32.038,37; Prazo de vigência: 07/12/2022 a 31/05/2024; Data de assinatura:
07/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/481, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para Agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa
EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.276,32; Prazo de vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023;
Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/035, de prestação dos serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Valença - BA e Camaçari - BA, passando
de 3% para 5%; Fundamento legal: Art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 8.460,71; Prazo de vigência: 08/12/2022 a 14/02/2023; Data de assinatura:
08/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento agro e crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução
da obra, o ACRÉSCIMO de 11,93%, bem como o DECRÉSCIMO de 5,66%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 66.092,24
Prazo de
vigência: 08/12/2022
a 19/04/2023;
Data de
assinatura:
08/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento agro e crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de execução: 17/12/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura:
09/12/2022;
Espécie: 26° Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de
valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a ALTERAÇÃO de sua CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, em
virtude da substituição do Sindicato da Convenção Coletiva de Trabalho; Fundamento legal:
Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 761.865,78; Prazo
de vigência: 08/12/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/193, de prestação dos serviços especializados de
desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional,
utilizando práticas e princípios ágeis, firmado com a empresa JOIN TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.536.655,62; Prazo de vigência: 15/01/2023 a
14/01/2024; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, de prestação dos serviços
de reforma parcial do prédio onde funciona a Agência Batalha - AL, firmado com a
empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20
dias, de 07/12/2022 a 26/12/2022; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50
dias; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1714, de manutenção predial
no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa STARF
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 20
dias, de 07/12/2022 a 26/12/2022; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50
dias; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 12/09/2022, que firmou a manutenção do valor da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 08/12/2022 a 10/12/2022; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo
ao Contrato n.º 2022/119, de contratação
de serviços de
disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios
digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 09/12/2022 a 19/06/2026; Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2186, de contratação do
treinamento in company através de duas rodas de conversa sobre o tema "violência
simbólica no ambiente de trabalho e sua consequência na construção da identidade da