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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/155, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Arcoverde - PE, firmado com a empresa TEREZA VIRGÍNIA PADILHA
MODESTO KEHRLE; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 15/08/2022, que firmou aumento de 5,04%
sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.063,20; Prazo de vigência: 12/12/2022 a
05/02/2024; Data de assinatura: 12/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1450, de contratação de obra
de reforma para substituição de piso da calçada externa e passeio, pintura interna e
adequação do cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência Bom Jesus - PI,
firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período
de prestação dos serviços em 15 dias, de 05/01/2023 a 19/01/2023; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 19/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2128, de aquisição de bobinas
diversas, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do 1º lote; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 22/12/2022 a 04/01/2023;
Data de assinatura: 26/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1155, de contratação dos
serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquinas, no imóvel onde funciona a Agência São Luís Calhau - MA, firmado com a
empresa AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do
Nordeste; Prazo
de
vigência: 23/12/2022
a
25/09/2023;
Data de
assinatura:
23/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/556, de operacionalização de programa de estágio
do Banco do Nordeste, denominado programa bolsista, firmado com a empresa CIDE -
CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 70.224,00; Prazo de vigência:
23/12/2022 a 22/12/2023; Data de assinatura: 21/12/2022;
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15414.611818/2020-10.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor mensal estimado do contrato com a aplicação do ipca acumulado,
de aproximadamente 5,90% (cinco vírgula noventa), passando, a partir de 23/12/2022, de
r$ 10.791,66 (dez mil, setecentos e noventa e um reais, e sessenta e seis centavos) para
r$ 11.428,45 (onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais, e quarenta e cinco centavos),
com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 03/2021 e nos dispositivos do
respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de
fevereiro 1994.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.926,73. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 15414.614280/2017-08.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143813/2023 - UASG 803060
Contrato RG Nº 60.745/2017. Processo Nº: 01472-2017. Pregão nº: 01472/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional para o Contrato RG 60.745. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor: R$ 316.022,76. Data da Assinatura: 27/01/2023.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143829/2023 - UASG 803090
Processo Nº: 01457-2022. Dispensa nº: 01457/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.354.720/0001-80 -
DENICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Layout - Regional Curitiba. Vigência:
26/01/2023 a 25/07/2023. Valor total: R$ 70.000,00. Data da Assinatura: 26/01/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143772/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 0376/2022. Pregão Nº: 0376/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS
DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Mídias LTO-7 . Data da
Assinatura: 26/01/2023. Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2023. Valor total: R$ 23.205,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143787/2023 - UASG: 803080
Processo nº: 00073-2023. Inexigibilidade nº: 00073/2023. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
22.289.809/0001-18 - QUIRON REUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143778/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.732/2018. Processo nº: 00471-2018. Inexigibilidade nº:
00471/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 18.180.008/0001-42 - ASS. HOSPT. FILHAS DE NOSSA SENHORA DO
MONTE CALVÁRIO. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 30/12/2022 a
10/04/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira torna publico o resultado de julgamento do PE 22023 Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de suporte técnico
e fornecimento de licenças VMware vCenter Server 7 Standart.Empresa vencedora : AMM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA S.A. Valor Global Total R$ 452.374,00.
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais). Os autos
encontram-se franqueados.
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2023) 200247-00001-2023NE000999
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 66/2017.
Nº Processo: 05110.000550/2017-51.
Pregão.
Nº 15/2017.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual ,
de 24 de janeiro de 2023 a 23 de novembro de 2023, com fundamento no §4º do art. 57,
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 869.515,50. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10695100358202319 . Objeto: Pagamento de despesas do Condomínio do
Edifício Banlavoura (Av. Afonso Pena,1500 - 6º andar, Centro, Belo Horizonte, MG),
contemplando o período de 01/02/2023 a 31/01/2028, com valor mensal de R$ 5.765,00
e valor global de R$ 345.900,00, conforme detalhamentos constantes do processo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Alicerçada ao Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 26/01/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em
26/01/2023. MARCUS EUGENIO GONCALVES ROCHA. Superintendente Substituto. Valor
Global: R$ 345.900,00. CNPJ CONTRATADA : 19.793.348/0001-01 CONDOMINIO DO
EDIFICIO BANLAVOURA.
(SIDEC - 27/01/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2017 publicado no D.O de 2012-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/01/2012 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00241/2017 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 42.068,52. Leia-se: Valor Total: R$ 82.568,40.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S.A. -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768100806202201. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de um link de dados
dedicado, com velocidade mínima de 20 mbps, para atender às necessidades do Sistema Internet Archive
(IPEA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Antônio Carlos 375 - Sala 810, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 170114-00001-2023NE000039

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