DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ao atendimento dos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir da data de certificação do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada,
com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.
VALOR: R$ 8.770.000,00 (oito milhões, setecentos e setenta mil reais). RECURSOS:
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe/SE - PI: 71270007SE7 - Emenda -
Bancada de Sergipe, PTRES 207827, Fonte 188, ND 4 49052, Categoria Econômica 4, sob
gestão
da Área
de Revitalização
da Codevasf,
conforme Nota
de Empenho
nº
2022NE540738, emitida em 27/12/2022. Data da Assinatura: 26/01/2023. Assinam: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Rudimar Luís Rigo/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001164/2020-41. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.232.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 30/01/2023, firmado entre a CODEVASF
e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70, que tem por objeto
a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em municípios da
área de atuação da 4ª Superintendência Regional no Estado de Sergipe, por meio da
adesão do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 03/2020-SRP da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data: 26/01/2023.
Em 26 de janeiro de 2023
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
789451/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAU I ,
CNPJ nº 01612616000186. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 427.241,51, Valor de Contrapartida: R$ 8.545,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 07/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA, CPF nº ***.027.418-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895689/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a
partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº ***.102.004-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001259/2022-70
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0003.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
ASSOCIAÇÃO 
REMEDIENSE
DE
CATADORES
DE 
CASTANHA
CNPJ:
44.738.068/0001-48. OBJETO Tombamento nº 317.726-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI
nº 
MBNYHBKYVNND01846.
Tombamento 
nº 
284.734-8, 
Grade
aradora 
14/26"
Tombamento nº 317.601-8, Carreta agrícola em madeira 4 T VALOR TOTAL: R$. 242.700,00
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; LUCAS DOS SANTOS SILVA CPF nº 068.602.753-
16, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000050/2023-70
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0022.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, FUNDAÇÃO CULTURAL SANTOS GALENO CNPJ: 11.711.799/0001-40. OBJETO
Tombamento nº 284.558-0, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.721-5, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01878 Tombamento nº 284.587-2,
Batedeira de cereais VALOR TOTAL: R$. 219.808,74 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; PEDRO VITOR DE SOUSA PEREIRA CPF nº 118.552.183-64, Presidente da
Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.0001291/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0353.00/2022. No dia
26 de janeiro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi
lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0353.00/2022, na
forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas
contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "A OUTOGANTE
DOADORA realiza a doação através do presente instrumento, dos seguintes bens: - 82
(oitenta e duas) Barracas de feira de livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável,
dimensão de 2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.342-3, 303.432-1,
303.433-8, 303.434-5, 303.435-2, 303.436-9, 303.437-6, 303.438-3, 303.439-0, 303.440-0,
303.441-7, 303.442-4, 303.443-1, 303.444-8, 303.445-5, 303.446-2, 303.447-9, 303.448-6,
303.449-3, 303.450-3, 303.451-0, 303.452-7, 303.453-4, 303.454-1, 303.455-8, 303.456-5,
303.457-2, 303.458-9, 303.459-6, 303.460-6, 303.461-3, 303.462-0, 303.463-7, 303.464-4,
303.465-1, 303.466-8, 303.467-5, 303.468-2, 303.469-9, 303.470-9, 303.471-6, 303.472-3,
303.473-0, 303.474-7, 303.475-4, 303.476-1, 303.477-8, 303.478-5, 303.479-2, 303.480-2,
303.481-9, 303.482-6, 303.483-3, 303.484-0, 303.485-7, 303.486-4, 303.487-1, 303.488-8,
303.489-5, 303.490-5, 303.491-2, 303.492-9, 303.493-6, 303.494-3, 303.495-0, 303.496-7,
303.497-4, 303.498-1, 303.499-8, 303.500-9, 303.501-6, 303.502-3, 303.503-0, 303.504-7,
303.505-4, 303.506-1, 303.507-8, 303.508-5, 303.509-2, 303.510-2, 303.511-9, 303.512-6,
303.513-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),
totalizando R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais)". Passa-se a ler: Conforme
a Resolução Regional nº 019, datada em 20 de janeiro de 2023: "- 82 (oitenta e duas)
Barracas de feira de livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável, dimensão de
2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.432-1, 303.433-8, 303.434-5, 303.435-
2, 303.436-9, 303.437-6, 303.438-3, 303.439-0, 303.440-0, 303.441-7, 303.442-4, 303.443-1,
303.444-8, 303.445-5, 303.446-2, 303.447-9, 303.448-6, 303.449-3, 303.450-3, 303.451-0,
303.452-7, 303.453-4, 303.454-1, 303.455-8, 303.456-5, 303.457-2, 303.458-9, 303.459-6,
303.460-6, 303.461-3, 303.462-0, 303.463-7, 303.464-4, 303.465-1, 303.466-8, 303.467-5,
303.468-2, 303.469-9, 303.470-9, 303.471-6, 303.472-3, 303.473-0, 303.474-7, 303.475-4,
303.476-1, 303.477-8, 303.478-5, 303.479-2, 303.480-2, 303.481-9, 303.482-6, 303.483-3,
303.484-0, 303.485-7, 303.486-4, 303.487-1, 303.488-8, 303.489-5, 303.490-5, 303.491-2,
303.492-9, 303.493-6, 303.494-3, 303.495-0, 303.496-7, 303.497-4, 303.498-1, 303.499-8,
303.500-9, 303.501-6, 303.502-3, 303.503-0, 303.504-7, 303.505-4, 303.506-1, 303.507-8,
303.508-5, 303.509-2, 303.510-2, 303.511-9, 303.512-6, 303.513-3, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 106.600,00 (cento e seis
mil e seiscentos reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.0001291/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0353.00/2022. No dia
26 de janeiro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi
lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0353.00/2022, na
forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas
contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "A OUTOGANTE
DOADORA realiza a doação através do presente instrumento, dos seguintes bens: - 82
(oitenta e duas) Barracas de feira de livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável,
dimensão de 2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.342-3, 303.432-1,
303.433-8, 303.434-5, 303.435-2, 303.436-9, 303.437-6, 303.438-3, 303.439-0, 303.440-0,
303.441-7, 303.442-4, 303.443-1, 303.444-8, 303.445-5, 303.446-2, 303.447-9, 303.448-6,
303.449-3, 303.450-3, 303.451-0, 303.452-7, 303.453-4, 303.454-1, 303.455-8, 303.456-5,
303.457-2, 303.458-9, 303.459-6, 303.460-6, 303.461-3, 303.462-0, 303.463-7, 303.464-4,
303.465-1, 303.466-8, 303.467-5, 303.468-2, 303.469-9, 303.470-9, 303.471-6, 303.472-3,
303.473-0, 303.474-7, 303.475-4, 303.476-1, 303.477-8, 303.478-5, 303.479-2, 303.480-2,
303.481-9, 303.482-6, 303.483-3, 303.484-0, 303.485-7, 303.486-4, 303.487-1, 303.488-8,
303.489-5, 303.490-5, 303.491-2, 303.492-9, 303.493-6, 303.494-3, 303.495-0, 303.496-7,
303.497-4, 303.498-1, 303.499-8, 303.500-9, 303.501-6, 303.502-3, 303.503-0, 303.504-7,
303.505-4, 303.506-1, 303.507-8, 303.508-5, 303.509-2, 303.510-2, 303.511-9, 303.512-6,
303.513-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),
totalizando R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais)". Passa-se a ler: Conforme
a Resolução Regional nº 019, datada em 20 de janeiro de 2023: "- 82 (oitenta e duas)
Barracas de feira de livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável, dimensão de
2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.432-1, 303.433-8, 303.434-5, 303.435-
2, 303.436-9, 303.437-6, 303.438-3, 303.439-0, 303.440-0, 303.441-7, 303.442-4, 303.443-1,
303.444-8, 303.445-5, 303.446-2, 303.447-9, 303.448-6, 303.449-3, 303.450-3, 303.451-0,
303.452-7, 303.453-4, 303.454-1, 303.455-8, 303.456-5, 303.457-2, 303.458-9, 303.459-6,
303.460-6, 303.461-3, 303.462-0, 303.463-7, 303.464-4, 303.465-1, 303.466-8, 303.467-5,
303.468-2, 303.469-9, 303.470-9, 303.471-6, 303.472-3, 303.473-0, 303.474-7, 303.475-4,
303.476-1, 303.477-8, 303.478-5, 303.479-2, 303.480-2, 303.481-9, 303.482-6, 303.483-3,
303.484-0, 303.485-7, 303.486-4, 303.487-1, 303.488-8, 303.489-5, 303.490-5, 303.491-2,
303.492-9, 303.493-6, 303.494-3, 303.495-0, 303.496-7, 303.497-4, 303.498-1, 303.499-8,
303.500-9, 303.501-6, 303.502-3, 303.503-0, 303.504-7, 303.505-4, 303.506-1, 303.507-8,
303.508-5, 303.509-2, 303.510-2, 303.511-9, 303.512-6, 303.513-3, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 106.600,00 (cento e seis
mil e seiscentos reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000035/2023-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0015.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação da
Reserva Extrativista de Extremo Norte do Tocantins- ARENT. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº
300.593-6, Chassi MDI09524LN0002073, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº
301.121-4 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.736-1, para a Associação da
Reserva Extrativista de Extremo Norte do Tocantins- ARENT, localizada no Município de
Carrasco Bonito/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).DATA DA A S S I N AT U R A :
20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000009/2023-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0012.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Antônio Francisco Brasil do Assentamento Onalício Barros. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos,
tombamento nº 300.571-6; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, tombamento nº 300.587-1,
Chassi: MDI09524VN0002068 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, tombamento
nº 300.737-8, nº Série 0210, para a Associação Antônio Francisco Brasil do Assentamento
Onalício Barros, localizada no Município de Caseara/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e
cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000038/2023-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0016.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Dueré/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) caminhão basculante 6 m³, chassi 93ZA01LF0P8956285, tombamento nº 301.224-6,
para o Município de Dueré/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000039/2023-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0017.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Salvador do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao
DONATÁRIO: 01
(um) caminhão
basculante
6m³, Chassi:
93ZA01LF0P8956341,
tombamento nº 301.225-3, para o Município de São Salvador do Tocantins/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000445/2022-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0019.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Assentamento Paciência dos Pequenos Produtores Rurais Varge Alta do Município de
Palmeirantes - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº MDI09524TN0002077, tombamento
nº 300.603-0, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 300.668-3, 01 (uma)
carreta agrícola, tombamento nº 300.747-1 e 01 (um) caminhão carroceria aberta de
madeira, chassi nº 93ZC065CZP8504552, tombamento nº 301.063-9, para a Associação
Assentamento Paciência dos Pequenos Produtores Rurais Varge Alta, localizada no
Município de Palmeirantes/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$ 447.250,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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