DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000452/2022-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0020.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores de Mandioca de Goiatins. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento
doa
ao
DONATÁRIO:
01
(um) trator
agrícola
95
cv,
Chassi
nº
MDI09524TN0002080, tombamento nº 300.599-8, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 300.666-9, 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.743-3 e 01 (um)
caminhão carroceria aberta de madeira, chassi nº 93ZC065CZP8504531, tombamento nº
301.064-6, para a Associação dos Produtores de Mandioca de Goiatins, localizada no
Município de Goiatins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
447.250,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000454/2022-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0022.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Remanescentes Quilombolas da Comunidade Manoel João. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, tombamento
nº 300.604-7, Chassi: MDI09524PN0002078, para a Associação dos Remanescentes
Quilombolas da Comunidade Manoel João, localizada no Município de Porto Nac i o n a l / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito
mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000476/2022-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Trabalhadores Rurais Ocupantes da Fazenda Boa Sorte. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº
300.598-1, Chassi MDI09524EN0002058, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº
301.118-0 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.742-6, para a Associação dos
Trabalhadores Rurais Ocupantes da Fazenda Boa Sorte, localizada no Município de
Goianorte/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 186.250,00 (cento
e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000475/2022-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0023.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Agricultores Rurais de Sítio Novo e Região. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº
301.117-3; 01
(um) Trator
Agrícola 95
cv, tombamento
nº 300.591-2,
Chassi:
MDI09524CN0002076 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, tombamento nº
300.734-7, nº Série 0207, para a Associação dos Agricultores Rurais de Sítio Novo e Região,
localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59517.000192/2022-09
ESPÉCIE LOCATÁRIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA (CODEVASF). LOCADORA: HABITACIONAL IMOBILIÁRIA LTDA. Consideradas as
informacoes contidas no processo de nº 59517.000192/2022-09, registra-se, no presente
TERMO DE APOSTILAMENTO, a seguinte correção de erro material na cláusula segunda do
contrato de locação de nº 12.0021/2022: Onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO P R A Z O.
O prazo de locação é de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o período máximo de 05 (cinco)
anos, se assim as partes acordarem." Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo
de locação é de 12 (doze) meses, contado da data da Ordem de Serviço (OS), podendo ser
prorrogado por igual período até o período máximo de 05 (cinco) anos, se assim as partes
acordarem."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59517.000192/2022-09
ESPÉCIE LOCATÁRIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA (CODEVASF). LOCADORA: HABITACIONAL IMOBILIÁRIA LTDA. Consideradas as
informacoes contidas no processo de nº 59517.000192/2022-09, registra-se, no presente
TERMO DE APOSTILAMENTO, a seguinte correção de erro material na cláusula segunda do
contrato de locação de nº 12.0021/2022: Onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO P R A Z O.
O prazo de locação é de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o período máximo de 05 (cinco)
anos, se assim as partes acordarem." Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo
de locação é de 12 (doze) meses, contado da data da Ordem de Serviço (OS), podendo ser
prorrogado por igual período até o período máximo de 05 (cinco) anos, se assim as partes
acordarem."
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200604
Nº Processo: 08016.018519/2021-10.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado - STFC(fixo-
fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância
internacional (ldi) a ser executado de forma contínua.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 51.165,48. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.005223/2022-11.
Dispensa 
nº
1/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por 06 (seis)
meses, de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação civil (ANAC), conforme
previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação civil (RBAC) 145, para a prestação de
serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo
por objetivo manter duas aeronaves CESSNA C208B c208b GRAND CARAVAN, prefixos PR-
AAB e PR-AAC, pertencentes a frota do Comando de Aviação da Diretoria Executiva da
Polícia Federal (CAV/DIREX/PF), em plenas condições de aeronavegabilidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, por meio da
realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, quando houver..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 893.878,70. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 25/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.018549/2017 . Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, cuja a propietária é a Sra. MARIA OLIVA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 062.252.415-15, RG nº. 644.085 -SSP/BA, cujo valor
estimado de R$ 1.020.615,60 (um milhão, vinte mil, seiscentos e quinze reais e sessenta
centavos) para o período total da locação de 60 (sessenta) meses, a ser pago em parcelas
mensais de R$ 17.010,26 (dezessete mil, dez reais e vinte e seis centavos) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Imóvel em conformidade com o Inciso X do Art. 24 da Lei 8666/93 Declaração
de Dispensa em 27/01/2023. RODRIGO DUARTE GUIMARAES. Chefe do Selog/sr/pf/ba.
Ratificação em 27/01/2023. FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 1.020.615,60. CPF CONTRATADA : 062.252.415-15 MARIA OLIVA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 27/01/2023) 200346-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.006940/2022-34.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA .
Contratado: 37.338.825/0001-20 - MARIA DO CARMO BEZERRA COLINS CANDEIRA. Objeto:
Aquisição de recargas de água mineral, para uso e emprego na superintendência regional
da polícia federal no maranhão, em são luís/ma, e delegacias de polícia federal em
caxias/ma e imperatriz/ma, durante o exercício de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 15.198,20. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335010763202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(galões de água mineral, pacotes de café e açúcar), para atendimento das necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e suas
delegacias descentralizadas, conforme condições e exigências contidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO
Ordenador de Despesas Interino
(SIASGnet - 26/01/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.003481/2021-54.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 22.268.845/0001-03 -
GLOBO SERVICOS & COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a
serem executados nas instalações da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Roraima e na unidade decentralizada em Boa Vista/RR, Posto Avançado do Bonfim/RR,
Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 676.934,64. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).