DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 365, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000005/2023-46,
resolve:
DISPENSAR o Cb SÉRGIO GOMES DE CARVALHO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 377, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000005/2023-18,
resolve:
DISPENSAR o CMG (FN) JONATHAN SIDNEY DA SILVA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 379, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000012/2023-27,
resolve:
DISPENSAR o Cb LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 389, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000195/2022-10,
resolve:
DISPENSAR o Cel Eng CÉSAR ALEXANDRE CARLI, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 393, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000393/2022-11,
resolve:
DISPENSAR O 2ºSG-AR MAURICIO GONÇALVES AREIAS de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 394, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000452/2022-81,
resolve:
DISPENSAR o 1° Sgt JORGE MARCELO MENEZES DA SILVA, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 415, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000005/2023-62,
resolve:
DISPENSAR o Cb MATHEUS DA SILVA DANTAS, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 421, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001233/2022-51,
resolve:
DISPENSAR o 1º Ten CCO RENO ANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 422, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001233/2022-
51, resolve:
DISPENSAR a 1º Ten ADM GABRIELA CAETANO DA SILVA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 490, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000008/2023-
83, resolve:
DESIGNAR o 3ºSG-BA JONATHAN ANTONY FARIAS E SILVA para a função de
Especialista, código nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 408, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000005/2023-
18, resolve:
EXONERAR o CMG (FN) JONATHAN SIDNEY DA SILVA do cargo de Coordenador-
Geral, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000005/2023-
18, resolve:
NOMEAR o CMG (FN) ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA para o cargo de
Coordenador-Geral, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde
e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 410, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60066.000008/2023-38, resolve:
DISPENSAR o Cb HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA, da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 411, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de dezembro
de 2018, e o
que consta do Processo
Administrativo nº no
60066.000008/2023-38, resolve:
DESIGNAR o Cb PETERSON ALDENOR PEREIRA DE SOUSA NETO, para a função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 392, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de
março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo no 60314.000012/2023-27, resolve:
DISPENSAR o Cb LUCAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 395, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de
março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo no 60314.000012/2023-27, resolve:
DESIGNAR o Cb LUCAS CÉSAR CAIXETA DA COSTA, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA