DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MDIC DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 68 - Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, matrícula Siape nº 1872003, para ocupar a
função comissionada de Chefe de Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Código FCE 1.07.
Nº 69 - Designar TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula Siape nº 1767978, para ocupar
a função comissionada de Chefe de Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoal da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Código FCE 1.07.
Nº 70 - Designar MARINA MACHADO COELHO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 276658, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Código FCE 4.05.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE PESSOAL MDIC DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 72 - Designar FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula Siape nº 1284007, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 73 - Designar ALEX MEGER DE AMORIM, matrícula Siape nº 2794881, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Diálogos Internacionais da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Nº 74 - Designar MARCIA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 4774646, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Administração da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Designar, a contar de 24 de janeiro de 2023, FLÁVIA ANNIBELLI BARON,
Matrícula Siape n° 1429038, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de
Divisão do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDIC nº 61 de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 6, onde se
lê: "Coordenadora de Administração da Coordenação Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.10", leia-se: "Coordenadora de Gestão Estratégica da Coordenação Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.10".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a competência
prevista no art. 2º, caput e § 1º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.723, de 19 de dezembro
de 2022, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1006942-
40.2022.4.01.3801, da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de
Fora/MG, e do Parecer de Força Executória nº 00681/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1 / P G F/ AG U ,
exarado pela Procuradoria-Geral Federal, resolve redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL AMARAL NUNES CARNAUBA
Mat. SIAPE: 2155058
Código da vaga: 899222
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: cargo vago
Código da vaga: 0932147
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23089.005883/2022-31
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ODETE SANTOS DUARTE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 222086, do cargo de Diretora do
Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2341225, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 04 de janeiro de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à SIDILÉIA SILVA DOS SANTOS,
companheira do servidor aposentado, ANTÔNIO EVERARDO CERQUEIRA RAMALHO, do
Quadro
Permanente
desta
Autarquia,
matrícula Siape
nº
266668,
no
cargo
de
Procurador.
Processo nº 23040.000175/2023-41.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2023, o servidor Felipe Santos
da Silva, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I,
Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3276765, conforme determina o artigo 34
da Lei 8.112/90. Processo nº. 23786.000368/2022-05.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2023, o cargo ocupado por Luiz
Fernando dos Santos Ribeiro, Assistente em administração, classe/nível D-I, padrão de
vencimentos 01, matrícula SIAPE nº3239955, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23040.000226/2023-34.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Everton Miranda da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2240244, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do do Curso de
Tecnologia em Mineração, FUC - 01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º
279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26,
página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 16/01/2023, Marcelo Carlos Bezerra de
Andrade, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2269784,
da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior Tecnologia em
Recursos Humanos, FUC 01, vinculado ao Campus Santana.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE