DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000038/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA PAULA SQUINCA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941393, SIAPECAD nº
01723167, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Comércio - Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782, ficando seu
exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 175 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000037/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELITON DE FARIAS NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1088872, SIAPECAD
nº 01877207, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Câmpus Uruaçu, UORG-788, ficando seu exercício vinculado à
UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 176 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000037/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE SOUZA E SILVA ARRAIS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889265, SIAPECAD
nº 01938260, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Uruaçu, UORG-788. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 177 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000038/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SYD PEREIRA FARIA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959266, SIAPECAD nº 01742493, para
exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Comércio - Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 178 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000041/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA DE OLIVEIRA ZUPPA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1488633, SIAPECAD
nº 01836294, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-784, ficando seu exercício vinculado à
UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 179 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000041/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO RUIZ ZIMMER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1313430, SIAPECAD nº
02140393, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Licenciatura em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-784. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 309, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254339.00000004/2023-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Diego Lima Matos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do Campus
Alcântara, a partir da data de 20.01.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254339.00000004/2023-20, resolve:
Dispensar a servidora Itiara Cariny da Silva Melo de Carvalho, Pedagogo-Area,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do Campus
Alcântara, a partir da data 20.01.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254339.00000004/2023-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Itiara Cariny da Silva Melo de Carvalho, Pedagogo-
Area, para desempenhar a/da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 328, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105232.00000118/2023-88, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105232.00000118/2023-88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Morais da Silva, Assistente De Aluno, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 333, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23249.087513/2019-28, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) Edilson Baldez das
Neves, Matrícula Siape n° 271542, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico ( Cód. 939610), Classe D IV, Nível 02, no regime de 40 horas semanais, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 20, § 2º , inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e os proventos calculados com base no art. 26,
§ 3º, inciso I, pela média aritmética; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000060.2023-71; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE DA SILVA ABADE, matrícula SIAPE nº
1495768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função gratificada da Coordenação de Pesquisa, código FG 02;
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA LORENA BRITO, matrícula SIAPE nº 1911306,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função
gratificada da Coordenação de Pesquisa, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve
Nº 53 -
Art. 1° Revogar a
Portaria - Reitoria 173/2022
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora ANDRERIKA VIEIRA LIMA SILVA, SIAPE nº
1775302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN), do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 -
Art. 1° Revogar a
Portaria - Reitoria 753/2022
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, 30 de junho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor MARCELLO CARMO DA SILVA, SIAPE nº
3286441, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55 - Art. 1º Designar a servidora LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE,
SIAPE nº 3297359, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública,
para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus
Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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