DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012600021
21
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital de abertura nº 28/2020 publicado no DOU de 14/12/2020, o Edital de Homologação
nº34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, a Retificação nº 1 do Edital de Homologação
nº 34/2021 publicada no DOU de 08/12/2021 e a Retificação nº 2 do Edital de
Homologação nº 34/2021 publicada no DOU de 30/06/2022, regido pela Universidade
Federal do Triângulo Mineiro,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000290/2023-65, Ícaro Teixeira Lima, habilitado e classificado em 2º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Governador Valadares, Código de
Vaga nº 0833413.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 55 de 20 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
concessão de aposentadoria voluntária para servidor do IFMG - Campus Bambuí:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a Iter de Maria Macedo, matrícula SIAPE 1099327, ocupante do código
de vaga nº 347787 do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível NA, Classe B, Padrão 416,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do inciso I §6º e §8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990,
no percentual de 4%. (Processo SEI nº 23209.000033/2023-13).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
LEIA-SE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a Iter Maria de Macedo, matrícula SIAPE 1099327, ocupante do código
de vaga nº 347787 do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível NA, Classe B, Padrão 416,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do inciso I §6º e §8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990,
no percentual de 4%. (Processo SEI nº 23209.000033/2023-13).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a Rodrigo Vicente Bayao Toffolo, matrícula SIAPE 0272610, ocupante
do código de vaga nº 210044 do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Nível NS, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do §5º do art. 6º e art. 7º da
Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da Lei nº 8112/1990,
no percentual de 19%. (Processo SEI nº 23213.000003/2023-48).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23833.000069/2023-31, resolve:
Nº 88 - Exonerar, a servidora FLOR MURTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 1210358,
SIAPECAD nº
02029456, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04,
do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 89 - Nomear a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751298,
SIAPECAD nº 01623078, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação
no DOU.
Nº 90 - Dispensar a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751298,
SIAPECAD nº 01623078, da função de Coordenador(a) da Coordenação de
Ensino, FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020046/2022-68, resolve:
Nº 158 - Art. 1º Reconduzir a servidora MARTA COUTINHO CAETANO, matrícula SIAPE
1654690, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de outubro de 2022 até 21 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011148/2022-45, resolve:
Nº 160 - Art. 1º Designar o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, matrícula
SIAPE 2997043, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 26 de janeiro de 2023 até 25 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001333/2023-43, resolve:
Nº 165 - Art. 1º Designar a servidora MILENE COELHO NERY, matrícula SIAPE 1946821,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder interinamente pela
função de Diretor de Contabilidade e Finanças/PROAD deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 220/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
2 de fevereiro de 2021, seção 2, página 20.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 166 - Art. 1º Designar a servidora MILENE COELHO NERY, matrícula SIAPE 1946821,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Gestor
Financeiro Substituto da Reitoria deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 534/2017/GAB., publicada no D.O.U. de 20
de março de 2017, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 001, publicada no DOU, de 2 de janeiro de 2023, seção 2, página
9, onde se lê: "Dispensar a pedido, a partir de 19 de outubro de 2022, a servidora LILIAN
COELHO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2272403", leia-se: "Dispensar a pedido, a partir de 4
de janeiro de 2023, a servidora LILIAN COELHO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2272403".
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 29 - GAB/CMI/IFPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.014604/2022-47, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o PREGOEIRO e os membros da EQUIPE DE APOIO,
conforme o §2º do art. 16 do decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, para
condução do processo licitatório destinado a Cessão de Uso de Espaço Público para
funcionamento da Lanchonete/Restaurante do IFPA - Campus Marabá Rural:
Pregoeiro: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, SIAPE nº 2422167;
MEMBRO: FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº 1867230.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de
encerramento prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do
mesmo.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23326.016886.2022-50, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 67/2022, de 01/06/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto José
Ginetom da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 3292101, Campus João Pessoa, de acordo com
o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/02/2023.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Siberia Maria Souto dos
Santos Farias, matrícula SIAPE nº 1851829, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, do Cargo de Diretora Acadêmica, Campus Avançado Areia, código CD-
04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Fechar