DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reconhecer a servidora Samara Cristina Silva Pereira, Diretora de Extensão
Tecnológica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1561505, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-
Reitora de Extensão do referido campus, Código CD-2, no período de 02/01 a
16/01/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Divamélia de Oliveira
Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, que estava em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 306 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000053/2023-08, resolve:
Reconhecer o servidor Flávio Lima Cronemberger, Coordenador de Compras e
Licitação, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2325273, lotado no Campus São João do
Piauí, como substituto, cumulativamente, do Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 16/01 a 20/01/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor João Neto de Sousa Teixeira, matrícula
SIAPE nº 3051681, que estava em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 309 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002739/2022-01, resolve:
Nomear a servidora Zilda de Brito Lima, Diretora de Assistência Estudantil,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1101734, lotada na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora de Extensão do
referido campus, Código CD-2, no período de 17/01 a 30/01/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE
nº 1355595, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 310 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001142/2022-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.190, de 06/12/2022, que trata da nomeação do
servidor José Francisco da Silva Filho, matrícula nº 1110317, para exercer, como
substituto, o cargo de Diretor de Ensino do Campus Picos, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
No período de 14/12 a 23/12/2021,
LEIA-SE:
No período de 14/12 a 23/12/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 312 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000051/2023-61, resolve:
Designar o servidor Carivaldo José
de Freitas Rocha, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1845755, lotado no Campus Floriano, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino Superior do referido campus, Código FG- 1, no período de 23/01 a
10/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Creyton Borges Rocha,
matrícula SIAPE nº 1809351, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 316 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000043/2023-84, resolve:
Nomear a servidora Deborah Lima de Carvalho, Coordenadora-Geral de Apoio
ao Ensino, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2151580,
lotada no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora de
Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 23/01 a 27/01/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº
2156192, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 318 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000056/2023-23, resolve:
Nomear Francisca das Chagas Alves da Silva Braga, Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2068345, com lotação no Campus
Valença, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido
campus, Código CD-4, nos dias 25/01 a 08/02/2023, em razão do afastamento do titular,
o servidor Francisco Alves Frazão Filho, matrícula SIAPE nº 1959759, que estará em gozo
de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 319 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000055/2023-89, resolve:
Nomear a servidora Christianny Freitas Celestino, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2213664, lotada no Campus
Valença, para exercer, cumulativamente a função de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD - 2, no período de 25/01 a 08/02/2023, em substituição ao titular, Antenor
Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 326 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000173/2023-56, resolve:
Nomear Nathan Franklin Saraiva de
Sousa, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1758533, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da
Informação do referido campus, Código CD-3, nos dias 20/01 a 28/01/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Paulo Alex dos Santos Maranhão, matrícula SIAPE nº
1263948, que está ausente em razão de seu casamento, no período mencionado,
conforme art. 97, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 328 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000051/2023-61, resolve:
Nomear o servidor Mariano Francisco
de Sousa Filho, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1867837, lotado no Campus Floriano, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino Técnico do referido campus, Código CD- 4, no período de 23/01 a
10/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor André Luiz Ferreira de
Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000039.2023-18, de 9 de janeiro de
2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO
PONTES, Matrícula Siape nº 1001100, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Ipanguaçu, durante o período de 3 a 19 de fevereiro de 2023,
com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o trabalho intitulado "A
Política de Gestão Escolar no Município de Mossoró/RN", no VII Congresso Ibero-
Americano de Política e Administração da Educação e no X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, na cidade de Lisboa/Portugal e realizar atividades de
pesquisa na Universidade de Évora e na Universidade de Lisboa, respectivamente, nas
cidades de Évora e Lisboa/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000080.2023-83, de 24 de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR à servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - C D. 2 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 2109/2022-RE/IFRN, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002587/2022-52, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 135, de 18/01/2023, que autoriza,
o afastamento da servidora FABIANA REGOLIN, matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do
cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo e Reitoria.
Art. 2º Onde se lê: "pelo prazo de 4 (quatro) anos"
Leia-se: "a partir de 01/05/2023, pelo prazo de 4 (quatro) anos"
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23270.001200/2022-59, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de janeiro de 2022, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1030, de 08 de julho de 2022, publicada
na seção 2, do D.O.U., de 12 de julho de 2022, e instaurada por meio do Processo nº
23270.001200/2022-59, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº
0 4 / 2 0 2 2 / N I AC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002080/2022-64,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ
N° 2168 de 25 de novembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 08 de dezembro
de 2022, que trata da nomeação de DENISE DA COSTA DI BARTOLO, no cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA