DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação do no Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo eletrônico nº 23855.005503/2022-31, o Edital nº 15,
de 21 de novembro de 2022, portaria de nº 30, de 19 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União em: 20/01/2023, edição: 15, seção: 1, página: 15, o Processo
23855.000387/2023-32 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003.)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 52 - Art. 1° Dispensar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, da Função Gratificada, FG-03, de
Secretária Administrativa da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - Art. 1° Designar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, para exercer a Função Gratificada, FG-01,
de Secretária Administrativa da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106366/2022-26,
resolve:
Designar NATALY ADRIANA JIMENEZ MONROY, matrícula SIAPE nº 2016903,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Estatística, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 30 - WAGNER DE ANDRADE PERIN, Analista de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/02/2023 a 11/02/2023, com
ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento The 2023 International Conference on
Information 
Technology 
& 
Systems, 
em 
Cusco 
- 
Peru. 
Processo 
digital 
n°
23068.002449/2023-28.
Nº 31 - VINÍCIUS FERNANDES SOARES MOTA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/02/2023 a 25/02/2023, com ônus/FAPES, para participar do
evento International Conference on Computing, Networking and Communications (ICNC),
em Honolulu - EUA. Processo digital n° 23068.107097/2022-15.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191137/2022-99, resolve:
Art. 1º- Designar, a partir de 01/02/2023, NILCILENE FERNANDA KLEIN, Médico/
Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº2948068, para exercer a função gratificada de
Chefe da Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde, da Coordenação de Atenção Integral
à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 140, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.150523/2023-10, resolve:
Art. 1º- Designar MARINA HUSSAK DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1077142, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de Engenharia, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS
e o que consta no Processo nº 23069.188914/2022-18, resolve:
Art. 1º- Designar RONI GONÇALVES PY, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1466424, para exercer a função gratificada
de Assistente do Instituto de Ciência e Tecnologia - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 532 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE,
Professor Associado/FEFD, do cargo de Diretora de Culturas e Artes da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, CD-4, a contar de 16/01/2023. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FRANCIS CO
GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 1857414/SIAPE, Professor Adjun t o / E M AC,
para exercer o cargo de Diretor de Culturas e Artes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.001981/2023-89)
Nº 533 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
APARECIDA DE REZENDE LOPES, Matrícula nº 301581/SIAPE, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das
Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.068183/2022-56)
Nº 538 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Arquivista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 404, ocupado por
MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula nº 1311767/SIAPE, lotado no Centro de
Informação, Documentação e Arquivo, a contar de 23/01/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.003639/2023-13)
Nº 539 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ,
Matrícula nº 2622502/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora
Administrativa da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1.Art. 2º
Designar MARIANA DO NASCIMENTO SOUSA, Matrícula nº 2262623/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/02/2023. (Processo nº 23070.022273/2022-09)
Nº 547 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYS BARBARA VIEIRA MORAIS, Matrícula nº 1065282/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº
23070.009219/2021-89)
Nº 551 - Art. 1º Dispensar MATTHEUS HENRIQUE NASCIMENTO PARDIM, Matrícula nº
3191842/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenador da Coordenação de
Patrimônio - CPAT/DLOG, FG-2, a contar de 01/02/2023.Art. 2º Designar DOUGLAS
MARCONI PEREIRA, Matrícula nº 300042/SIAPE, Economista, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio da Diretoria de Logística, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando dispensado do encargo de Substituto
do Coordenador da Coordenação de Patrimônio CPAT/DLOG que ora ocupa, com efeitos
legais e financeiros a partir de 01/02/2023. (Processo nº 23070.003150/2023-41)
JESIEL FREITAS CARVALHO
'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RODRIGO
DE
OLIVEIRA
MENDONÇA, candidato
habilitado
em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível D, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Jataí, no código de vaga nº 300722, Vaga oriunda da exoneração de Giuliano
Cesar dos Santos, conforme Portaria nº. 947/2022, publicada no D.O.U. em 04/11/2022.
(Processo nº 23854.006747/2022-40).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 28, DE 09 DE
JANEIRO DE 2023 referente ao afastamento do servidor Docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê
"no período de 19/01/2023 a 17/02/2023", leia-se "no período de 19/01/2023 a
16/02/2023", conforme consta do processo nº 23071.947435/2022-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 547 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Pablo Daniel
Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado no Southern University of Science and Technology, em Shenzen/China, no
período de 01/02/2023 a 30/07/2023.
Nº 555 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cynara Fiedler
Bremer, matrícula SIAPE nº 1648803, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para Cooperação Internacional junto
à Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 02/02/2023 a
12/02/2023.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq da servidora Janayna Maria da
Rocha Carvalho, matrícula SIAPE nº 3013060, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Cooperação
Internacional na The University of Newcastle, em Newcastle/Inglaterra, no período de
04/02/2023 a 25/02/2023.

                            

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