DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 583 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Wander Emediato
de Souza, matrícula SIAPE nº 1465662, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Cooperação
Internacional na Université de Lausanne, Lausanne/Suíça, no período de 18/02/2023 a
12/03/2023.
Nº 591 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Calvao
Barbuto, matrícula SIAPE nº 3307316, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"Champalimaud Colorectal Cancer Conference", em Lisboa/Portugal, no período de
10/02/2023 a 16/02/2023.
Nº 600 - Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Alberto de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 3039925, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024,
sendo o período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com ônus CAPES e o período de 01/08/2023
a 31/01/2024, com ônus limitado.
Nº 604 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Júlio Emilio
Diniz Pereira, matrícula SIAPE nº 2172511, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado,
na
Monash University,
em
Melbourne, Austrália,
no
período
de 01/02/2023
a
31/07/2023.
Nº 605 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius de
Toledo Ribas, matrícula SIAPE nº 2350777, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado no Instituto Pasteur de Lille, em Lille/França, no período de 01/03/2023 a
29/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 606 - Dispensar a servidora Rosilene Reis Martins, matrícula SIAPE nº 6317685,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Secretária do Vice-Reitor, código FG-
01, do Gabinete da Reitora, a partir de 26/01/2023.
Nº 607 - Designar a servidora Rosilene Reis Martins, matrícula SIAPE nº 6317685, ocupante
do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Secretária do Vice-Reitor, código
FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 630, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.203729/2023-92, resolve:
Designar a servidora Vanessa Cardozo Brandão, matrícula SIAPE nº 2274366,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Jornalismo,
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.272441/2022-87, resolve:
Designar a servidora Flávia Beatriz Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento Alimentos da Faculdade de Farmácia da UFMG,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 376 - Designar a servidora MARCELA MARTINS MAIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretário da Faculdade de Comunicação, FG-7, do Instituto de Letras e Comunicação, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 21 de novembro de 2022, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor TRYCIA FERREIRA AMARAL
KLAUTAU, a partir da mesma data.
Nº 385 - Considerar revogada, com vigência a partir de 17 de novembro de 2022, a
Portaria n° 3955/2021 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Nº 220, Seção
2, de 29 de novembro de 2021, que autorizara a cessão para Universidade do Estado do
Pará (PROGRAD), da servidora MARIA CÉLIA BARROS VIRGOLINO PINTO, matrícula SIAPE-
2152974, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, autorizando o retorno da referida servidora às suas
atividades.
Nº 387 - Na Portaria Nº 170/2023, publicada no Diário Oficial da União de Nº 08 de 11 de
janeiro de 2023, seção 2, página Nº 23, que designou o servidor RENATO VILASTER
LANGER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoal,
infraestrutura, material e patrimônio, FG-1, onde se lê: FG-1, leia-se: FG-4.
Nº 381 - Designar o servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2901129, ocupante
do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Código FG-1 do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o
servidor WALBER DE OLIVEIRA COSTA, a partir de 16 de janeiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: FELIPE PROENCO DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR ADJUNTO
Matrícula SIAPE: 1607306
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde
Função: Diretor de Programa - (CCE 3.15)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.001068/2023-34
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 363, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº
23076.129996/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder a Servidora Ana Coelho Vieira Selva, matrícula SIAPE nº 1134527,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE, para exercer o cargo de Secretária Executiva de Gestão Pedagógica - CDE-1, na
Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta dias).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 372 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 273, publicada no D.O.U. de
25/01/2023, referente à aposentadoria de GILVAN DOS SANTOS PESSOA, matrícula SIAPE
1133052. (Processo n° 23076.110003/2021-26)
Nº 373 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 274, publicada no D.O.U. de
25/01/2023, referente à aposentadoria de IRACEMA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1133858. (Processo n° 23076.089911/2022-83)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LIDIA CARVALHO GOMES, SIAPE nº 3310101, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, no período de 15/01/2023 a 27/01/2023, trânsito incluído, para Visita científica a
Universidade do Minho, no(a) Universidade do Minho, em Braga/Portugal, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.003188/2023-21)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
GUTEMBERG XAVIER DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 2179257, lotado(a) no(a)
Núcleo de Acessibilidade da UFPE, no período de 22/02/2023 a 21/02/2024, trânsito
incluído, para doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, em Covilhã/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.029287/2020-62)
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1959319, lotado(a) no(a)
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, no período de 10/04/2023 a 09/04/2024,
trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona, em
cerdanyola del valles/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.133896/2022-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDERSON GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1884950, lotado(a) no(a)
Departamento
de
Hotelaria
e
Turismo, no
período
de
29/04/2023
a
28/05/2023, trânsito incluído, para Aperfeiçoamento, no(a) Breda University of
Applied Sciences, em
Breda/Holanda, ônus para a
UFPE. (Processo nº
23076.004329/2023-60)
ALFREDO MACEDO GOMES