DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.000702/2023-08, resolve:
Nº 140 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2023, da função de Coordenador
de Orçamento e Projetos Básicos, FG-01, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA),
o(a) servidor(a) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1159522, Engenheiro-
Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 141 - Designar ILANA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula nº 1131568, Engenheiro-Área,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador de
Orçamento e Projetos Básicos, FG-01, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.159073/2022-32, resolve:
Nº 114 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE DE LIMA
RAMOS, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348253,
lotado(a) no(a) PROAD - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, mantido o valor de
19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 115 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DIEGO WEBER DA
NOBREGA, matrícula nº 1388818, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), a contar de 16 de janeiro de 2023, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.002260/2023-26)
Nº 116 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 06 de dezembro de 2022, o(a) servidor(a) DANIEL ALOISE,
matrícula n° 1746084, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Computação e
Automação, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº 23077.003214/2023-44)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.001321/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a TANIA FERNANDES CAMPOS, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 0350635, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o
valor de 9% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 516 - Retificar a Portaria n° 418/2023, de 20/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24/01/2023, que designou LEONARDO CRUZ, Administrador
de Edifícios, com exercício no Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de
Arquitetura, para a função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações
Institucionais. Processo nº 23078.545909/2020-46.
Onde se lê:
"...com vigência a partir de 23/01/2023...",
leia-se:
"...com vigência a partir da data de publicação no DOU...", ficando os
demais termos ratificados.
Nº 517 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ESTER OLIVEIRA PEDROSO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 3159945, da função de Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura e
Espaço Físico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 344,
Código FG-4, UORG 2815, para a qual foi designada pela Portaria nº 3848/2020
de 17/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2020. Processo
nº 23078.503362/2023-54.
Nº 518 - Designar LUIZ JERÔNIMO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3153840,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Infraestrutura e Espaço Físico da Gerência Administrativa do Instituto
de Artes, Código SRH 344, Código FG-4, UORG 2815, com vigência a partir de
01/02/2023. Processo nº 23078.503362/2023-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOAO PAULO MACHADO TORRES, matrícula SIAPE nº 1315183, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
de 20/02/2023 a 27/02/2023, para participar do 14º Fórum Internacional do HCH e dos
Pesticidas 
Obsoletos, 
em 
Zaragoza, 
Espanha 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.202184/2023-37)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO LUZ BRANCOLI,matrícula SIAPE nº 2986124, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais e
Defesa - IRID, no período de 25/02/2023 a 10/03/2023, para participar de Escola de Verão
de Ciências Sociais, junto à Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá, Colômbia - com
ônus limitado. (Processo 23079.201633/2023-20)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 14 de julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) JAQUELINE TERESINHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2713993,
publicado no Diário Oficial da União nº 134, do dia 18/07/2022, seção 2, página 40.
Onde se lê: "(...) no período de 01/03/2023 a 30/08/2023, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, (...)".
(Processo 23079.227731/2022-14)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 627, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226873/2021-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ALVES MACEDO BOMBONI,
matrícula SIAPE n.º 0375454, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
PORTARIA Nº 628, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221647/2022-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUCLYDES FERNANDES DOS
SANTOS
NETO,
matrícula
SIAPE
n.º 0377052,
ocupante
do
cargo
de
Biomédico,
Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
PORTARIA Nº 629, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206683/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) GERALDO LUIZ DOS REIS
NUNES, matrícula SIAPE n.º 0367062, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
PORTARIA Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203559/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LINDACI RODRIGUES DA
SILVA PESSANHA, matrícula SIAPE n.º 0359891, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
PORTARIA Nº 631, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229711/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS GUIMARÃES,
matrícula SIAPE n.º 0359422, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 632, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227867/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA AMELIA GERALDES
BORDALO MONT'ALVERNE, matrícula SIAPE n.º 0359717, ocupante do cargo de Economista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.