DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 633, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218124/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NELSON REIS DOS SANTOS,
matrícula
SIAPE
n.º
0362658,
ocupante do
cargo
de
Motorista,
Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 634, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224375/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ROSA MARIA PESSOA
CORREA, matrícula SIAPE n.º 0363627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 652, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUIZA BEATRIZ AMORIM MELO ALVIM como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Comunicação a partir de 01/02/2023, conforme processo nº.
23079.218436/2021-88.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 654, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DELY SOARES BENTES como Professor(a) Substituto(a)
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismoa partir de 20/01/2023, conforme processo nº.
23079.217823/2021-05.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 655, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANDRÉ GUILHERME PEIXOTO ALVES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola Politécnica partir de 05/02/2023, conforme processo nº.
23079.217906/2021-96.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024759/2022-
14, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU,
matrícula SIAPE nº 1638223, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistema
de Informação Campus Belém, FUC-01, a partir de 03 de janeiro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023984/2022-
33, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Nutricionista LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 1858313, da função de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição
- PROAES, FG-01, a partir de 02/01/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001035/2023-
83, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ARLINDO MODESTO
ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2402451, para a função de Subcoordenador do Curso de
Engenharia Agrícola do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033728/2022-74, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 40/2023, de 12/01/2023, publicada
Diário Oficial da União de 13/01/2023, Seção 2, página 32, que designou o(a) servidor(a)
MARCO AURÉLIO BENEVIDES DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 1355315, para exercer a
Função (FG-01) de Diretor Pro Tempore do Departamento de Administração - DADM, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE Nº 906/2021, de 19/01/2021, publicada no DOU de 20/01/2021, seção
02, página 26. 
Leia-se: 
[...] Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE Nº 906/2021, de 19/01/2021, publicada no DOU de 20/01/2021, seção
02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO, Matrícula
SIAPE nº 1426003, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 294, DE 23 JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta nos
Processos de 23083.021641/2019-49 e 23083.008227/2022-40, resolve:
Nomear JULIANA MACEDO RAIMUNDO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 25/03/2022, publicado no DOU
de 28/03/2022, Seção 3, págs. 137-139, homologado através do Edital nº 01 de
02/01/2023, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3, pág. 83, na área de Patologia
Clínica, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária,
para ser Aproveitada pelo Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, do
Instituto de Veterinária, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor CARLOS MAZUR, código
0299595, data de publicação da origem da vaga 28/12/2018.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 8.359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág.
28, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP Nº 8.359 de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU 16 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 43, no que se refere prorrogação dos contratos
dos professores substitutos:
Onde se lê:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
ICBS/DCF
NATÁLIA DASSUMPÇÃO LIMA RANGEL
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.031042/2022-39
.
I C E / D E M AT
CAROLINA GURSKI OLANDA
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.008799/2022-29
.
IE/ DEC MSD
KÁTIA ANTUNES ZEPHIRO
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.012981/2022-84
Leia-se:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
ICBS/DCF
NATÁLIA DASSUMPÇÃO LIMA RANGEL
01/01/2023 até 22/03/2023
23083.031042/2022-39
.
I C E / D E M AT
CAROLINA GURSKI OLANDA
01/01/2023 até 22/03/2023
23083.008799/2022-29
.
IE/ DEC MSD
KÁTIA ANTUNES ZEPHIRO
01/01/2023 até 22/03/2023
23083.012981/2022-84
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União - DOU, de 19 de maio de 2011 e suas alterações; a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o que determina o inciso VI do art.
44 do Estatuto da Ufersa, resolve:
Conceder ao servidor Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape
nº 1669085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de
pessoal da Ufersa, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 30 de junho de 2023, a contar
da data de publicação deste ato. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo,
a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA