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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 50, DE 25 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANA LUCIA VIEIRA
FONTANELLA, matrícula SIAPE 3728073, código de vaga 688289, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002157/2023-27).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RICARDO DE SOUZA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 11 de Março de 2023 à 18 de Março de 2023,
para participar, apresentando trabalho, de Arquitectura brasileña del barroco al
contemporáneo em Assunção/Paraguai com ônus para UFSM (Passagens) 11/03/2023 -
18/03/2023; (Processo Nº 23081.005405/2023-81).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 173-Art. 1º Conceder pensão a Sandra de Fatima Dias Mayer, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Frederico Mayer, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, matrícula Siape
381350, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 19 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de outubro de 2022.
(Processo Nº 124239/2022-31)
Nº 181-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Nelson Diehl
Kruse, Matrícula SIAPE 382088, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Defesa Fitossanitária/CCR, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional Nº 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo Nº 117373/2022-85)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ADEMAR POZZATTI
JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 30 de Maio de 2023 à
06 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de International Law as a
Micronarrative: the political-institutional practices of South-American cooperation for the
realisation of human rights as a space of criticism in the field of IL em San Juan/Porto Rico
com ônus para FAPERGS (Passagens) 30/05/2023 - 05/06/2023; (Processo Nº
23081.002248/2023-52).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sady Pedro
Morais de Almeida, Matrícula SIAPE 1107241, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 138662/2022-18)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 402, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CÁSSIO ANDREONI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
3151746, Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 16/01/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.001055/2023-12).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 137 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 831, de 1º de abril de 2022, publicada no
DOU de 4 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DIONIZIO SANTANA OLIVEIRA .
Nº 138 - Prorrogar de 04/02/2023 a 09/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 888, de 11 de abril de 2022, publicada no
DOU de 12 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS GARCIA SANTANA .
Nº 139 - Prorrogar de 06/02/2023 a 05/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2088, de 24 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 23, de
4 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2022, e por meio da Portaria
nº 1483, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto OTÁVIO FLORENTINO DETONI.
Nº 140 - Prorrogar de 04/02/2023 a 21/06/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1637, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU de 27 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAIS MAYARA
RODRIGUES GOMES.
Nº 141 - Prorrogar de 04/02/2023 a 01/06/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1560, de 14 de junho de 2022, publicada
no DOU de 20 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CARLOS EDUARDO
PEREIRA NUNES.
Nº 142 -Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1455, de 3 de junho de 2022, publicada no DOU de 6 de
junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta JULIANA NOGUEIRA PONTES NOBRE.
Nº 143 - Prorrogar de 04/02/2023 a 19/06/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1634, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU de 27 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta WANESSA LIMA
DE OLIVEIRA.
Nº 144 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1131, de 5 de maio de 2022, publicada no
DOU de 6 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS LINCOLN FONSECA SOARES.
Nº 145 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 702, de 18 de março de 2022, publicada
no DOU de 21 de março de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JULIERME
HENRIQUE BRAZ.
Nº 146 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2179, de 25 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 30 de agosto de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO EDUARDO
ANDRADE CARVALHO
Nº 147 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1599, de 21 de junho de 2022, publicada
no DOU de 22 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta KARIELLY AMARAL
ANDRADE.
Nº 148 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1512, de 8 de junho de 2022, publicada no
DOU de 9 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAYNÁ CAVALCANTI P E I X OT O.
Nº 149 - Prorrogar de 04/02/2023 a 16/05/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2129, de 22 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 23 de agosto de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO DE
OLIVEIRA RODRIGUES.
Nº 150 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1552, de 14 de junho de 2022, publicada no
DOU de 20 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MILENA ALVES DA SILVA .
Nº 151 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1247, de 16 de maio de 2022, publicada no
DOU de 17 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TAYNARA RIBEIRO PESSÔA .
Nº 152 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta FER N A N DA
APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.
Nº 153 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1307, de 23 de maio de 2022, publicada
no DOU de 24 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta VAN ES S A
GONÇALVES CÉSAR RIBEIRO.
Nº 154 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1622, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAGNUM
MOREIRA DA SILVA.
Nº 155 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1443, de 2 de junho de 2022, publicada no
DOU de 3 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta WILMARA DAS GRAÇAS PEREIRA .
Nº 156 - Prorrogar de 10/02/2023 a 09/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 80, de 7 de janeiro de 2022, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 1490, de 6 de junho
de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta SANDRA
RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 157 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/10/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1216, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ELAINE SANTOS
TEIXEIRA CRUZ.

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