DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 158 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/10/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1215, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LUANA
APARECIDA FLOR.
Nº 159 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/04/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1395, de 30 de maio de 2022, publicada
no DOU de 31 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto WILSON JÚNIOR
A LC E B Í A D ES .
Nº 160 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 922, de 13 de abril de 2022, publicada no
DOU de 18 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA .
Nº 161 - Prorrogar de 04/02/2023 a 09/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 887, de 11 de abril de 2022, publicada no
DOU de 12 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto WARLEY OLIVEIRA SILVA .
Nº 162 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 970, de 25 de abril de 2022, publicada no
DOU de 26 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DANNE VIEIRA SILVA.
Nº 163 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1551, de 14 de junho de 2022, publicada no
DOU de 20 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JÚLIO CÉSAR DA CUNHA.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 78, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058555/2022-15, resolve
retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 0057, de 13 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 37, que tornou sem
efeito, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2001, de 06 de dezembro de 2022, publicada
no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022, seção 2, página 38, de nomeação de EDUARDO
KOELLN, para exercer o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus
Medianeira., onde se lê: "por desistência e a pedido do interessado", leia-se: "por não
tomar posse no prazo previsto em lei".
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DIEGO TRABULSI LIMA, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
(HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do '18th St.Gallen International Breast Cancer Conference 2023',
em Viena, Áustria. (Processo nº 23523.046505/2022-31).
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023, seção 2, pág.
28, na Portaria N° 190, de 24 de janeiro de 2023, adicionar o seguinte parágrafo:
DECLARAR vago o referido cargo de código 311788 a partir de 01/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.007975/2023-81,
resolve:
Nº 131 - Art. 1º Ceder o servidor Swedenberger do Nascimento Barbosa, matrícula SIAPE nº
1364924, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.003966/2023-11,
resolve:
Nº 132 - Art. 1º Ceder o servidor Mauro Niskier Sanchez, matrícula SIAPE nº 1840722,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Diretor de
Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO
as
informações
que
constam
do
processo
nº
23006.001245/2023-02, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA FROES DE BORJA REIS, matrícula nº
2072337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, para ocupar o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 271, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002143/2023-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUCAS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 2643336, da
função de Diretora de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, com fundamento no
art. 35, inciso I da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar do dia 1º de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Nº 73 - Tornar sem efeito a contratação de DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO, conforme
consta na Portaria nº 950, de 17 de novembro de 2022, do Reitor em exercício da U FG D,
publicada no DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, seção 2, p. 35, para a função
pública de PROFESSOR VISITANTE, pela vedação descrita no art. 9º, Inciso III, da Lei n.º
8.745, de 1993.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em
vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de
2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 74 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP nº 04/2022, Extrato Publicado no DOU nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p.
112, e homologado pelo Edital nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119,
de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 98-99, DANIEL SEBASTIÁN GRANDA HENAO, aprovado
em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato, em razão da decisão - ID. 273275083 - Tutela Antecipada Antecedente (12135) nº
5003012-9.2022.4.03.6002 - 1ª Vara Federal de Dourados. Processo nº 23005.032163/2022-
21.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de
outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro
de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª
etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro
de 2022, seção 3, p. 74 (2ª etapa), desde que cumpridas todas as exigências:
I - GABRIELLI DO CARMO MARTINELLI SOUZA, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as
exigências, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia -
FACE, Área: Contabilidade Intermediária I e Contabilidade Intermediária II, com vigência de
contrato até 15 de abril de 2023;
II - LAYS SALOMÃO FREITAS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Física/Ensino de Física, com vigência de contrato até 29 de
dezembro de 2023;
III - DAIANE FRANCINE MEINERZ, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas
e Ambientais - FCBA, Área: Biologia/Biofísica e Bioquímica, com vigência de contrato até 29
de abril de 2023; e
IV - ROBERTO MONACO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e
Letras - FALE, Área: Atuação, com vigência de contrato até 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de
Abertura CCS Nº 90/2021, publicado no DOU nº 213, de 12 de novembro de 2021, seção 3,
p. 178-181, e homologado pelos Editais nº 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado no
DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e nº 01, de 11 de fevereiro
de 2022, publicado no DOU nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-111, e Edital
de Prorrogação de 19 de maio de 2022, publicado no DOU nº 95, seção 3, p. 175, CAMILE
CECÍLIA DOS ANJOS, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE, Área:
Metodologia do Ensino do Teatro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura, desde que cumpridas
todas as exigências.
JONES DARI GOETTERT
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