DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215,
de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022 resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELLO JOSE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 01975218, da função gratificada
de chefe do Posto de Atendimento RFB em São Luis de Montes Belos - Posto/SLM,
Jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-3
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 1.029, de 24.01.2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25.01.2023, Seção 2, pág. 33:
Onde se lê: "COORDENAÇÃO-GERAL DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL";
Leia-se: "COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À
FEDERAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 1.031, de 24.01.2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25.01.2023, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "AUDITORA FEDERAL DE FINANÇAS E
CONTROLE", leia-se: "TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE".
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 791, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 112100.100261/2023-84,
resolve:
Nomear EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, CPF nº ***.750.621-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 112100.100261/2023-84,
resolve:
Designar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer a Função Comissionada Executiva
DE CHEFE de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão do Gabinete da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 796, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 112100.100261/2023-84,
resolve:
Designar MARIA HELENA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
94580,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Serviço
de
Desenvolvimento de Base de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Indicadores
Econômicos da Coordenação-Geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.095, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor ADRIANO SIMÕES ANDRADE, CPF nº ***.937.487-** para o
Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento
e Patrimônio - CGFOP, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação -
DEATI, código CCE 1.13.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o
Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A.,
integrantes dos respectivos Comitês de
Administração,
no
exercício
da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de
julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e
demais informações que constam do processo nº 19958.100145/2023 resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário PAULO ROBERTO DOS SANTOS
PINTO, matrícula nº 8.177.077-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do
Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100032/2023-78, resolve:
Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 997799, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07.
BERNARD APPY
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100047/2023-36, resolve:
Nomear EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0129028,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da
Fazenda, código CCE 2.07.
BERNARD APPY
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 546, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101600/2023-08, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 397, de 24 de janeiro 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24 de janeiro de 2023, seção 2, edição extra
E, página 17, que Nomeia FERNANDA SANTAMARIA DE GODOY, CPF nº ***.699.159-**
para exercer Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão da Inovação no Departamento de Remuneração,
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações
do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 550, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101609/2023-19, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 109, de 24 de janeiro 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24 de janeiro de 2023, seção 2, edição extra
E, página 9, que Designa CLÁUDIA COURA MOREIRA CAMPOS, Agente Administrativa,
matrícula Siape nº 1745390, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.02, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 551, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101609/2023-19, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 109, de 24 de janeiro 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24 de janeiro de 2023, seção 2, edição extra
E, página 9, que Designa MARIA RUTE PEREIRA TAVARES, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 0128387, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos