DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 382 -Art. 1º Enquadrar o servidor PEDRO ALMEIDA MONTEIRO, matricula SIAPE Nº
3052179, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.117307/2020-67).
Nº 383 - Art. 1º Enquadrar o servidor ROMEU JOSE DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº
2416943, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.115248/2020-92).
Nº 384 - Art. 1º Enquadrar o servidor RONALDO JEFFERSON LESSA, matricula SIAPE Nº
0695088, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.113419/2020-49).
Nº 385 - Art. 1º Enquadrar o servidor RUBENS CONRADO DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº
1394015, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.113413/2020-71).
Nº 386 - Art. 1º Enquadrar a servidor RUDIMAR SERGIO EBERT, matricula SIAPE Nº
3078180, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.113226/2020-98).
Nº 387 - Art. 1º Enquadrar a servidora SANDRA MICHELETTI CARVALHO, matricula SIAPE Nº
3078182, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.115447/2020-09).
Nº 388 - Art. 1º Enquadrar a servidora SARAH JOHNSON, matricula SIAPE Nº 6693312, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicada na Seção 2, Pág.25, do DOU de 26 de Setembro de 2022-
(processo Nº 14021.116676/2020-32)
Nº 389 - Art. 1º Enquadrar a servidora SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, matricula SIAPE Nº
3070888, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.118900/2020-21).
Nº 390 - Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA PRATES DE SOUZA PEREIRA, matricula SIAPE
Nº 3078691, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.182439/2022-11).
Nº 391 - Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº
3071310, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.178024/2022-43).
Nº 392 - Art. 1º Enquadrar a servidora ROZALBA MAIA DE LIMA, matricula SIAPE Nº
0041527, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.179120/2022-17).
Nº 394 - Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA LOPES DOS SANTOS PESSOA, matricula
SIAPE Nº 3074125, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.177600/2022-35).
Nº 397 - Art. 1º Enquadrar a servidora MARLI ALVES DE OLIVEIRA PESSOA, matricula SIAPE
Nº 3142241, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.188285/2022-71).
Nº 398 - Art. 1º Enquadrar o servidor PAULO FERNANDES BICALHO FILHO, matricula SIAPE
Nº 3052178, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.179324/2022-40).
Nº 399 - Art. 1º Enquadrar a servidora RAQUEL MESSIAS SHOCKNESS, matricula SIAPE Nº
2386158, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.175031/2022-93).
Nº 401 - Art. 1º Enquadrar a servidora SELMA RIBEIRO BARBOSA SGAMATE, matricula
SIAPE Nº 3052200, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 225, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.178761/2022-46).
Nº 402 - Art. 1º Enquadrar a servidora ZENELDA VASQUES PRATA, matricula SIAPE Nº
3042306, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.116054/2020-12).
Nº 406 - Art. 1º Enquadrar o servidor VITOR CARDOSO DE CARVALHO, matricula SIAPE Nº
3078189, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.118269/2020-60).
Nº 407 - Art. 1º Enquadrar a servidora VERALUCIA MOREIRA DENNY, matricula SIAPE Nº
3073841, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.118262/2020-48).
Nº 408 - Art. 1º Enquadrar a servidora ZELIA BORGERT SCHLICKMANN DE ALMEIDA,
matricula SIAPE Nº 3078192, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de
Setembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
Nº 226, de 19 de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de
Setembro de 2022 - (Processo Nº 14021.116051/2020-71).
Nº 409 - Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO MARTINS, matricula SIAPE Nº 2383844, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.115759/2020-12).
Nº 411 - Art. 1º Enquadrar a servidora ARLETE ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE Nº
3078138, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.174745/2022-84).
Nº 413 - Art. 1º Enquadrar o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES, matricula SIAPE Nº
6701104, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 19975.119445/2019-91).
Nº 414 -Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO DE SOUSA RAMOS, matricula SIAPE Nº 3074458,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.175416/2022-51).
Nº 415 - Art. 1º Enquadrar o servidor CELSO DEZANI, matricula SIAPE Nº 2393955, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.176690/2022-47).
Nº 416 - Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZA AMELIA SOEIRO DE FREITAS SILVA, matricula
SIAPE Nº 3011055, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.176273/2022-02).
Nº 417 - Art. 1º Enquadrar a servidora HAYDEE IZABEL BRITO DA SILVEIRA, matricula SIAPE
Nº 3288767, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.176435/2022-02).
Nº 420 - Art. 1º Enquadrar o servidor JOSE CARLOS OLIVEIRA, matricula SIAPE Nº 3065794,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.176808/2022-37).
Nº 421 - Art. 1º Enquadrar o servidor PAULO PIMENTA, matricula SIAPE Nº 0700953, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 304, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.182386/2022-39).
Nº 424 - Art. 1º Enquadrar o servidor PEDRO ZANOTTI, matricula SIAPE Nº 0696288 na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.179004/2022-90).
Nº 425 - Art. 1º Enquadrar a servidora PRIMA MARIA WERLANG, matricula SIAPE Nº
0697803, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.181454/2022-42).
Nº 427 - Art. 1º Enquadrar a servidora ZILDA MILITÃO FERREIRA, matricula SIAPE Nº
0698640, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.116679/2020-76).
Nº 429 - Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ADEILDE MARTINS, matricula SIAPE Nº
0698231, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022 -
(Processo Nº 14022.185653/2022-20).
Nº 430 - Art. 1º Enquadrar a servidora LINDRACI DE SANTANA CAMARGO, matricula SIAPE
Nº 0698316, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria Nº 226, de 19
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15, do DOU de 21 de Setembro de 2022
- (Processo Nº 14022.180985/2022-18).
JOÃO BOSCO COSTA