DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de
junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, de 27
de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Nº 11.130 - Enquadrar a servidora ARLENE BARBOSA TAVARES FERREIRA matrícula SIAPE nº
2345419, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123359/2022-89.
Nº 11.131 - Enquadrar a servidora CÉLIA REGINA RODRIGUES BELÉM matrícula SIAPE nº
2386340, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117543/2022-90.
Nº 11.132 - Enquadrar o servidor CLODOALDO MONTEIRO MACIEL matrícula SIAPE nº
2348519, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117469/2022-10.
Nº 11.133 - Enquadrar a servidora ELIANE DO SOCORRO DA SILVA DA CONCEIÇÃO matrícula
SIAPE nº 3026318, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29
DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 ,
conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº
1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117558/2022-58.
Nº 11.135 - Enquadrar a servidora ELIANE PANTOJA MONTEIRO matrícula SIAPE nº
2342081, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120102/2022-75.
Nº 11.136 - Enquadrar o servidor ELIAS DA CONCEIÇÃO FARIAS matrícula SIAPE nº 3005269,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117624/2022-90.
Nº 11.137 - Enquadrar a servidora ELINEA BRITO PAIXÃO matrícula SIAPE nº 2993893, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117534/2022-07.
Nº 11.138 - Enquadrar a servidora ELISANGELA VAZ DE SALES matrícula SIAPE nº 3017946,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117828/2022-21.
Nº 11.140 - Enquadrar a servidora FRANCISCA MARIA GOMES ARAUJO GUIMARÃES
matrícula SIAPE nº 3047709, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base
na Portaria nº 291, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de
Dezembro de 2022 , conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e
Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117565/2022-
50.
Nº 11.142 - Enquadrar o servidor FRANCISCO SILVA CUSTÓDIO matrícula SIAPE nº 1011527,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 402, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120071/2022-52.
Nº 11.144 - Enquadrar a servidora GUIOMAR COSTA RAMOS matrícula SIAPE nº 3052813,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120052/2022-26.
Nº 11.145 - Enquadrar a servidora JOELMA BANDEIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº
2385800, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119139/2022-51.
Nº 11.146 - Enquadrar a servidora MARCIA CRISTINA FERNANDES DA CONCEIÇÃO matrícula
SIAPE nº 2415720, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29
DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 ,
conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº
1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119769/2022-25.
Nº 11.148 - Enquadrar a servidora MARIA ALICE VIANA SOUSA BORGES matrícula SIAPE nº
2348527, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117598/2022-08.
Nº 11.151 - Enquadrar a servidora MARILENE DE SOUSA ALMEIDA matrícula SIAPE nº
2385811, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123583/2022-71.
Nº 11.153 - Enquadrar a servidora MARISE AMANAJAS BENJAMIM matrícula SIAPE nº
2345832, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117610/2022-76.
Nº 11.157 - Enquadrar a servidora NATALINA DOLORES SANTOS SOUSA matrícula SIAPE nº
3005594, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117445/2022-52.
Nº 11.158 - Enquadrar o servidor NATANAEL QUADROS DA ROCHA matrícula SIAPE nº
2013803, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123090/2022-31.
Nº 11.162 - Enquadrar a servidora NIVIA MARIA CARVALHO DE ANDRADE matrícula SIAPE
nº 3268318, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
201, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119740/2022-43.
Nº 11.164 - Enquadrar a servidora ODILENE LEITE DE LEMOS matrícula SIAPE nº 2014367,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117553/2022-25.
Nº 11.166 - Enquadrar a servidora TEREZINHA CELIA LOBATO LIMA DA SILVA matrícula
SIAPE nº 2013286, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29
DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de
Nº 11.168 - Enquadrar o servidor VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
3061652, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121064/2022-78.18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117637/2022-69.
Nº 11.169 - Enquadrar a servidora VANUZA DE FREITAS PEREIRA matrícula SIAPE nº
2394917, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022 , conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120177/2022-56.
Nº 11.171 - Enquadrar o servidor VICENTE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA matrícula SIAPE
nº 3005604, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 291, de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 226, de 02 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117791/2022-31.
Nº 11.271 - Enquadrar a servidora VERA LUCIA FERREIRA matrícula SIAPE nº 1010588, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117574/2022-41.
Nº 11.273 - Enquadrar a servidora VALDICLÉIA GOUVEIA RAMOS matrícula SIAPE nº
3010299, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117617/2022-98.
Nº 11.274 - Enquadrar a servidora VALDELICE CAVALCANTE FERREIRA DA PAIXÃO matrícula
SIAPE nº 3010298, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117809/2022-02.
Nº 11.275 - Enquadrar a servidora EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA matrícula SIAPE nº
2993895, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme