DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118112/2022-41.
Nº 11.276 - Enquadrar a servidora MARIA OLIETE BENJAMIM DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 2415728, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117699/2022-71.
Nº 11.277 - Enquadrar a servidora MARIA LUZIA DIAS DA SILVA matrícula SIAPE nº
2352896, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117705/2022-90.
Nº 11.278 - Enquadrar a servidora MARIA ONILDA DOS SANTOS CHAGAS matrícula SIAPE nº
1011427, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
403, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117723/2022-71.
Nº 11.279 - Enquadrar o servidor RUY ORIO MIRANDA PINTO matrícula SIAPE nº 2363448,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117571/2022-15.
Nº 11.280 - Enquadrar a servidora ROSANGELA PIRES DE ARAUJO FELIX matrícula SIAPE nº
2367315, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117862/2022-03.
Nº 11.281 - Enquadrar a servidora ROSEMARY FERREIRA LEITE matrícula SIAPE nº 3026340,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.122744/2022-17.
Nº 11.282 - Enquadrar a servidora SIMEY RAMOS DE CASTRO matrícula SIAPE nº 3005599,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.119264/2022-61.
Nº 11.283 - Enquadrar a servidora RUTH SENA MACEDO matrícula SIAPE nº 3027594, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.122492/2022-18.
Nº 11.284 - Enquadrar a servidora MIRIAM ALVES CORREA SILVA matrícula SIAPE nº
2361547, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117455/2022-98.
Nº 11.285 - Enquadrar a servidora MICHELY DA SILVA RAMOS matrícula SIAPE nº 2342093,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117703/2022-09.
Nº 11.286 - Enquadrar a servidora MARIA RITA PINTO CALAZANS matrícula SIAPE nº
1017695, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
302, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117555/2022-14.
Nº 11.287 - Enquadrar a servidora ALCIMERY GALVÃO RABELO matrícula SIAPE nº 1014506,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117629/2022-12.
Nº 11.288 - Enquadrar a servidora ROSILEIA DIAS DE CASTRO PINHEIRO matrícula SIAPE
nº1017683, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
302, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 294, de 5 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119622/2022-35.
Nº 11.290 - Enquadrar a servidora CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ matrícula SIAPE
nº 3017940, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122336/2022-57.
Nº 11.291 - Enquadrar a servidora CARMEN LUCIA SILVA PEDRADA matrícula SIAPE nº
2353020, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117586/2022-75.
Nº 11.292 - Enquadrar a servidora ELIETE COELHO BRITO matrícula SIAPE nº 2361534, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.119147/2022-05.
Nº 11.293 - Enquadrar a servidora ENILDA MARIA CARDOSO REDIG matrícula SIAPE nº
3062222, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117638/2022-11.
Nº 11.294 - Enquadrar o servidor JOÃO JESUS SANTOS DE SOUZA matrícula SIAPE nº
1013716, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119144/2022-63.
Nº 11.295 - Enquadrar o servidor JOAQUIM LIMA GOMES matrícula SIAPE nº 1090914, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 401, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.123072/2022-59.
Nº 11.296 - Enquadrar o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO matrícula SIAPE nº
2394895, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122672/2022-08.
Nº 11.297 - Enquadrar o servidor JOSÉ RAIMUNDO ALVES PEREIRA matrícula SIAPE nº
1016363, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
302, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122773/2022-71.
Nº 11.298 - Enquadrar o servidor JOSÉ VALDECI BARBOSA ROCHA matrícula SIAPE nº
2348055, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120063/2022-14.
Nº 11.299 - Enquadrar o servidor JOSÉ WALDIR ABREU MACIEL matrícula SIAPE nº
1016364, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
301, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120078/2022-74.
Nº 11.300 - Enquadrar a servidora JOSIANE LEILA DOS SANTOS BARROS FURTADO matrícula
SIAPE nº 2386014, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122381/2022-10.
Nº 11.301 - Enquadrar a servidora KELLY REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO matrícula SIAPE nº
3052726, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120148/2022-94.
Nº 11.302 - Enquadrar a servidora LECEONILA NEVES NASCIMENTO matrícula SIAPE nº
1012356, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
304, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118037/2022-18.
Nº 11.303 - Enquadrar a servidora LECY GONÇALVES LEÃO DA GAMA matrícula SIAPE nº
3049578, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118412/2022-20.
Nº 11.304 - Enquadrar o servidor LUIZ DOS SANTOS COSTA matrícula SIAPE nº 1017474, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, A
CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.119150/2022-11.
Nº 11.305 - Enquadrar a servidora MARIA DA PAZ ANDU SIQUEIRA matrícula SIAPE nº
1017756, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
301, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118258/2022-96.