DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.306 - Enquadrar a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS DE ARAUJO matrícula SIAPE
nº 1012217, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
401, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122395/2022-25.
Nº11307 - Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BAIA ALMEIDA matrícula
SIAPE nº 1016157, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 201, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122879/2022-74.
Nº 11.308 - Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES GUEDES matrícula SIAPE
nº 2363113, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120048/2022-68.
Nº 11.309 - Enquadrar a servidora MARIA ELIANA RABELO DA SILVA matrícula SIAPE nº
2409043, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117569/2022-38.
Nº 11.310 - Enquadrar a servidora MARIA ELIANE ARAUJO MOTA matrícula SIAPE nº
2415725, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117592/2022-22.
Nº 11.311 - Enquadrar a servidora MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA matrícula SIAPE
nº 1014378, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
301, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119716/2022-12.
Nº 11.312 - Enquadrar a servidora MARIA FELIPA VILHENA RABELO matrícula SIAPE nº
1010424, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
401, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122481/2022-38.
Nº 11.313 - Enquadrar o servidor RIVELINO SILVEIRA DA FONSECA matrícula SIAPE nº
3038033, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118389/2022-73.
Nº 11.314 - Enquadrar a servidora ROSANGELA CARDOSO FERREIRA matrícula SIAPE nº
2348069, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 296, de 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117458/2022-21.
Nº 737 - Enquadrar o servidor ADELCIO LEÃO COSTA matrícula SIAPE nº 1011492,
Aposentado, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 401, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121420/2022-53.
Nº 743 - Enquadrar a servidora ANA ROSA RAMOS DUARTE matrícula SIAPE nº 3061943, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117793/2022-20.
Nº 744 - Enquadrar o servidor ANTONIO PINTO DUARTE matrícula SIAPE nº 3052612, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117886/2022-54.
Nº 748 - Enquadrar o servidor ANTONIO VALTENCI VIANA LEITE matrícula SIAPE nº
3026314, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119148/2022-41.
Nº 749 - Enquadrar a servidora JACIARA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula SIAPE nº
1012660, Aposentada, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 401, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120042/2022-91.
Nº 750 - Enquadrar a servidora JESUINA FARIAS DOS REIS matrícula SIAPE nº 3253813, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117820/2022-64.
Nº 751 - Enquadrar a servidora JOANA DA SILVA CARVALHO matrícula SIAPE nº 2999800,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117688/2022-91.
Nº 752 - Enquadrar a servidora JOANA MONTEIRO DA SILVA matrícula SIAPE nº 3041321,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117556/2022-69.
Nº 753 - Enquadrar o servidor JOÃO CARLOS BANHA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1015573,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 304, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.121625/2022-39.
Nº 754 - Enquadrar o servidor JOSENILDO MONTEIRO DE SOUZA matrícula SIAPE nº
2335987, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117788/2022-17.
Nº 756 - Enquadrar a servidora JOSIANE MARIA ALMEIDA DOS SANTOS AFONSO matrícula
SIAPE nº 2394896, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117778/2022-81.
Nº 757 - Enquadrar a servidora KARLA REGINA DAMASCENO E SILVA matrícula SIAPE nº
2018730, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121431/2022-33.
Nº 758 - Enquadrar a servidora KATIA MORO DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 1012090,
Aposentada, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 303, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117539/2022-21.
Nº 760 - Enquadrar a servidora KÁTIA REGINA DE SÁ FRANÇA matrícula SIAPE nº 3067949,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.123060/2022-24.
Nº 761 - Enquadrar a servidora KEUMA MARIA MENDES CRUZ PENA matrícula SIAPE nº
3010277, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117548/2022-12.
Nº 766 - Enquadrar a servidora LAURA CRISTINA DOS SANTOS DIAS matrícula SIAPE nº
2427204, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118395/2022-21.
Nº 769 - Enquadrar a servidora LILIANY DE JESUS VAZ DOS SANTOS matrícula SIAPE nº
3047713, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117643/2022-16.
Nº 771 - Enquadrar a servidora LUCILEIDE RAMOS FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 1017517, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 304, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22
DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123299/2022-02.
Nº 773 - Enquadrar o servidor LUIZ OTÁVIO DE ASSIS DIAS matrícula SIAPE nº 1015554, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 402, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.123092/2022-20.
Nº 779 - Enquadrar o servidor MARCELO MONTEIRO PAIXÃO matrícula SIAPE nº 2363110,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de
2022, Processo SEI nº 19975.117710/2022-01.
Nº 780 - Enquadrar a servidora MARCIA CLAUDIA DA COSTA ALBERTO matrícula SIAPE nº
2345824, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível
404, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 317, de 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 242, de 26 de Dezembro de 2022, conforme