DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 95-Designar HELLEN FABIANA GOMES MENDONÇA, matrícula n° 1882588, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 96-Dispensar WANDERLEY GALEANO VICENTE, matrícula n° 0444588, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
Nº 97-Designar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula n° 1819596, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 18, de 25 subsequente, Seção 2, folha 44, de modo que, onde
se lê: "..., no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, ...", leia-se: "...,
no período de 30 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, ...".
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 32, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 13, de 18 subsequente, Seção 2, folha 31, de modo que, onde
se lê: "..., no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, ...", leia-se: "...,
no período de 30 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, , ...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 3.730, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
KELEN LUCIANA LEITE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do International Marine Protected Area
Congress - IMPAC 5, em Vancouver, Canadá, de 1º a 11 de fevereiro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO IBAMA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Portaria normativa nº 21, de 26 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022 e considerando ainda o que consta
no processo administrativo nº 02001.001149/2021-64 e no processo administrativo nº
02005.001150/2020-78; resolve:
Art. 1º Revogar as portarias abaixo relacionadas em decorrência de nova
designação de responsáveis pela conformidade de registro de gestão realizada no âmbito do
processo administrativo nº 02005.001150/2020-78:
I - Portaria nº 1.402, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de julho de 2020;
II - Portaria nº 2.278, de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2020; e
III - Portaria nº 3.117, de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSA DA SILVA
Ministério de Minas e Energia
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País do empregado de nível superior abaixo
indicado, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para participação no evento 58th
Meeting of the Joint OECD/NEA-IAEA Uranium Group que será realizado na sede da
Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) em Viena - Áustria, no período indicado
abaixo, com trânsito incluído e ônus limitado para a INB:
Leonardo Bernardino de Carvalho - 20/02/2023 a 25/02/2023
2. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data.
MARCOS FRICKS CAVALCANTE
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria
GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100030/2023-70, resolve:
Nomear VILSON SANTOS DA SILVA, CPF ***.508.181.**, para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Gabinete da Ministra do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/ME Nº 869, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24
de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 12120.100075/2023-15,
resolve:
Designar a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1169657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração
Econômica, código FCE 1.07, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/ME Nº 876, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
12120.100083/2023-53, resolve:
Designar o servidor ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº
6094433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Comércio
Exterior, código FCE 1.07, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/ME Nº 877, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24
de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 12120.100086/2023-97,
resolve:
Designar a servidora NECY YONAMINE, matrícula SIAPE nº 0440079, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos, código
FCE 1.07, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/ME Nº 880, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24
de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo n° 12120.100079/2023-95,
resolve:
Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº
0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Sistema de Dados, código
FCE 1.07, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pela Portaria nº
1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no DOU em 25 de junho de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de
2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2022, e o art. 106 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de
14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante dos autos do processo nº 02001.021180/2019-05, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Carlos Joaquim Severino, matrícula Siape 1572009,
Gabriel Martins Arruda, matrícula Siape 3305994, e Fábio Tiellet da Silva, matrícula Siape
1510204, como membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento em atendimento ao art.
5º da Portaria nº 2420, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14
de outubro de 2020.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Ibama nº 2.501, de 20 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2023.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Nº 304 - Exonerar, a contar de 18 de janeiro de 2023, VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3286324, do Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.10, da Coordenação
de Produção e Uso Sustentável - COPROD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 305 - Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2023, do servidor RAFAEL VIANA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1730370, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais - COGCOT, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 306 - Exonerar, a contar de 18 de janeiro de 2023, JIMMY ALEXANDER HERNANDEZ
LINARES, matrícula SIAPE nº 3160882, do Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.10, da
Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas - COREL,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 25 DE JANEIRO 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05
de janeiro de 2021, resolve:
Nº 293 - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga 999162, ocupado pelo servidor BRUNO
CEZAR VILAS BOAS BIMBATO, matrícula SIAPE nº 2213658, lotado na Divisão de Gestão de
Frotas - DFROT, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no
inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000792/2023-19).
Nº 294 - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 427380, ocupado pelo servidor VIC TOR
COCHRANE SANTIAGO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3315379, lotado no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Porto Velho, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos
do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.000040/2023-
54).
RENATO MACHADO DE MELO