DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JORGE LUIZ DIAS, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457682, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
AMÉRICO DYOTT FONTENELLE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARCELA PIGNANELLI PEREIRA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, SIAPE nº 1573643,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste vice-
consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCELA MAGALHÃES BRAGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAR ES SALAM
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, FLÁVIO LUÍS PAZETO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a portaria do embaixador do Brasil em Dar es Salaam, de
22 de março de 2022, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve
subdelegar ao CONSELHEIRO, COMISSIONADO, FELIPE GARCIA GOMES, até o término de
sua missão no posto, a competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
FLÁVIO LUÍS PAZETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade 240309, no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar ENIO CORDEIRO, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do
quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF
183.559.789-00, como Ordenador de Despesas titular.
Confirmar PAULO ROBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 021.816.787-31, como Ordenador de Despesas por delegação de competência,
titular.
Confirmar TÂNIA MARA FERREIRA GUERRA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do
quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF
553.484.161-34, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Unidade Gestora.
Confirmar DANILO VILELA BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do
quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF
373.996.958-06, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Unidade Gestora.
Confirmar GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 858.623.391-91, para
exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de conformidade de Registro de
Gestão.
Confirmar PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.230.413-17, para
exercer a função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade de Registro
de Gestão.
Confirmar MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 775.633.011-00, para exercer a
função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Confirmar PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.230.413-17, para
exercer a função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora.
Dispensar GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 858.623.391-91, como
Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade
Gestora.
Designar PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.230.413-17, como
Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade
Gestora.
Designar GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 858.623.391-91, como
Responsável, substituta, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade
Gestora.
ENIO CORDEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PATRÍCIA NEUMANN
MORUM AURICHIO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1359272, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CLARA MARTINS SOLON, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562932, da função de assistente da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 2.07, a contar de 25 de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
AMENA
MARTINS
YASSINE, primeira-secretária
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1572306, para exercer a função
de assessora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 125 - Dispensar VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651461, da função de
assistente do Departamento de Caribe, América Central e do Norte, código FCE 2.07, a
contar de 11 de janeiro de 2023.
Nº 126 - Dispensar MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1705376, da função
de assessor técnico do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 118 - Dispensar ALBERTO CARLOS DO NASCIMENTO VALE, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457206, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro das
Relações Exteriores.
Nº 119 - Designar DORALICE LINCOLN, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171429, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de Comunidades
Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária,
CCE 1.13, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EDENILO
BALTAZAR BARREIRA
FILHO para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de Gerente
de Projeto, CCE
3.13, do
Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula SIAPE 2887285, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FCE-1.05, do
Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde
Pública, CCE-1.14, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA