DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula SIAPE 1717909, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento
Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Logística
de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 163, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KEITI GOMES NERY, matrícula SIAPE 2164633, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, da Coordenação-Geral
de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ISA MARIA ARAÚJO LOPES, matrícula no SIAPE nº 528226, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DENISE FERREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1704183, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, FCE-1.07, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VANESSA BUARQUE DE MACEDO PAULA DE MENEZES MATOS,
matrícula no SIAPE nº 1850005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE-4.09, da Coordenação de Análise de Conformidade de
Instrumentos de Financiamentos, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDRÉ VICENTE TORRES MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1945169,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06,
da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ZÂNIA MARIA DOS SANTOS PIRES, matrícula no SIAPE nº 233409, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ROMILDO RIBEIRO PARREIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 174, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar QUINTANILHA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar STANNEY EVERTON NUNES do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar SOEMES CASTILHO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Ouvidora, CCE 1.13, código 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NISIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar NELICE CORREA DAS NEVES, matrícula SIAPE 1730208, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código nº 24.0376, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0038,
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIDNEY MARIANO DE BRITO, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0297, do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar EDIMILSON NUNES NÓBREGA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0266, do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ELIZABETE LOPES PEREIRA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0105, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0073, do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar Designar LAZARO SALES DE ARAUJO para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código
36.0081, do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, da
Secretaria de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA