DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Produtos e Serviços Administrativos,
CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CAMILA CORREA GOMES, matrícula SIAPE 1708858, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE-1.05, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar TIAGO BAHIA FONTANA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em
Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de
Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor do Departamento de Saúde da Família e Comunidade,
CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2023, FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE
RIBEIRO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Produtos e Serviços
Administrativos, CCE-1.14, código 16.0190, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FRANK JAMES DA SILVA PIRES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FCE 1.13, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANDREIA LUCIA DA SILVA
MOLINARO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EDILEUZA JORDANA MOTTA DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº
1698169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Cultural do
Ministério da Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 140, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, NELSON JORGE LEMOS
DE SOUZA JUNIOR, do Cargo Comissionado Executivo de Diretor Adjunto, CCE-1.14, Código
nº 16.0324, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 461500, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, do
Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE 1099142, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de
Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, matrícula no SIAPE nº 1339407,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Importação, FCE-
1.07, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SANDRA SILVÉRIA RAMOS, matrícula no SIAPE nº 1982710, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Setorial de Comunicação
Social, FCE-1.09, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1798208, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2129263, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da
Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, da Coordenação de Disseminação de
Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05,
do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULYANE APARECIDA DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 156, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o encargo de substituto
eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, código
CCE-1.17, código nº 28.0001, ficando dispensada do referido encargo EDIANE DE ASSIS
BA S T O S .
NÍSIA TRINDADE LIMA