DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código
FC-03 (62000211).
Art. 3º Designar o servidor EDUARDO VILLAR POTIENS, matrícula 2728-6,
Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento da
Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-
Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-01 (62000230), dispensando-o, a
contar de 25/01/2023, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de
Acolhimento e Acompanhamento da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da
Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código
FC-02 (62000223).
Art. 4º Designar a servidora PAULA BRAGA PAZ LANDIM ALVES, matrícula 4584-
5, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento da
Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-
Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-01 (62000231).
Art. 5º Designar a servidora PALOMA BATISTA BORBA, matrícula 4001-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da
Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código
FC-01 (62000227), dispensando-a, a contar de 25/01/2023, da função de confiança de
Assistente Técnico I da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida
da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-02 (62000226).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3509.0002947/2023-60,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2023, o servidor SAMUEL EGON DE
BARROS, matrícula 5344-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código FC-02 (78001027), dispensando, em consequência, o servidor DANIEL
DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 4688-4.
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2023, o servidor SAMUEL EGON DE
BARROS, matrícula 5344-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código
CC-01 (78001039).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3329.0002822/2023-24,
resolve:
Designar o servidor GUILHERME CARVALHO ARRUDA, matrícula 4897-6, Analista
do MPU/Perito em Arquitetura da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Modelagem da Construção da Assessoria Especial de Modelagem da Construção da
Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060126).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4249.0003032/2023-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula
3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002137), dispensando, em consequência, a
servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES, matrícula 5907-2.
Art. 2º Designar o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula
3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070015).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3329.0002730/2023-83,
resolve:
Designar o servidor PABLO NUNES DA COSTA, matrícula 4603-5, Analista do
MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Subsecretário da Subsecretaria de Projetos de Manutenção dos Sistemas Elétrico-
Mecânicos da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060075).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria
SG/MPF Nº
363, de 25/05/2022,
publicada no
DOU de
27/05/2022, referente ao PGEA nº 1.00.000.010397/2022-14, conforme Informação da
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00009220/2023, onde se lê:
"...com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003."
Leia-se:
"...com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04
de setembro de 2001, publicada no DOU de 05 seguinte."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 638, de 05/08/2019, publicada no DOU de 06 seguinte,
referente ao PGEA 1.00.000.015991/2019-98, conforme Informação da Secretaria de
Gestão de Pessoas - PGR-00086066/2021;
Onde se lê:
"... nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VIII, alínea b, item 6, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990...",
Leia-se: "
... nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG nº 1.054, de 14/09/2020, publicada no DOU de 17/09/2020,
referente ao PGEA 1.00.000.013095/2019-94, conforme Informação da Secretaria de
Gestão de Pessoas - PGR-00086424/2021;
Onde se lê:
"...ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC 020101,
classe C, padrão 10, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União..."
Leia-se:
"...ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC 020101,
classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União..."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.001250/2023-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 14 de dezembro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação
e Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 14111, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.29.000.000392/2023-38, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI, matrícula nº 16744, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.35.000.000149/2023-12, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IGOR
VINICIUS FONSECA DA SILVA BRITO, matrícula nº 13712, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.03.000.000090/2023-76, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM, matrícula nº 15228, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.25.000.000119/2023-52, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 10 de janeiro de
2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDUARDO QUINT I N O,
matrícula nº 30818, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.000653/2023-40, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU//Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA FLAVIA
RICHARD PONTES, matrícula nº 19145, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018730/2023,
resolve:

                            

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