DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.333, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor ANTONIO ALVES DE SOUSA, matrícula 0.833.360-2,
para exercer em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de
SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na localização Demap/Dilog/Susup.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 116.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCOCENTRAL
DO BRASIL (DESEG), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PASCHOALMOLINARI, matrícula nº
8.026.626-6, a partir de 22/01/2023, da função comissionada de COORDENADOR, sigla
FDO-1, na Gerencia Regional de Segurança em Salvador (DESEG/GSSAL).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÓRIDAN PENIDO DUARTE
PORTARIA Nº 116.371, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DESEG), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON SANTANA DE SOUSA GOMES, matrícula nº
2.635.350-4, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de
COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a) Gerência de Operações (DESEG/GEOPE/GSSAL).
RÓRIDAN PENIDO DUARTE
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 116.380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central da Seção de Contencioso
Judicial e Gestão Legal (PGA-2) substituto, no uso das atribuições conferidas pelo art.
23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a procuradora MARCIA MARIA NEVES
CORREA, matrícula 6.772.118-4, da função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla
FDT-1, na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio de Janeiro (PRERJ).
Art. 2º Fica designado o procurador ADIR GONÇALVES JUNIOR, matrícula
0.150.299-9, para exercer a função comissionada de Procurador-Chefe, sigla FDT-1, na
Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio de Janeiro (PRERJ), ficando dispensado
da
função comissionada
que atualmente
exerce a
partir do
exercício da
nova
função.
Art. 3º Fica designado o procurador LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES
FREITAS, matrícula 6.363.393-0, para exercer a função comissionada de Subprocurador-
Chefe, sigla FDO-1, na Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial 2 ( CO P AC )
da Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio de Janeiro (PRERJ).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS FARIAS MOURA MAIA
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo(a) servidor(a), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até
o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº
222627.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 195, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR MATHEUS BREDT DE MENEZES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 225, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100343/2023-88, resolve:
NOMEAR YANNE KATT TELES RODRIGUES ALVES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor do Ministro, código CCE 2.13, da Controladoria-Geral
da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo n.º 00190.100590/2023-84, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO GOMES TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função de Coordenador-Geral que
atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, inciso II, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 16, inciso VIII do Anexo
I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571,
de 9 de dezembro de 2020; o artigo 57,inciso V, da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de
novembro de 2019; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria
Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela
Portaria nº 2360, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 53,
de 15 de setembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 3541, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. n° 235, Seção 2, p. 51, de 15
de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108225/2022-37.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLA RODRIGUES COTTA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, o uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante do Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.014350/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República PAULO RUBENS
CARVALHO MARQUES da designação para atuar como membro auxiliar do Gabinete do
Procurador-Geral da República, junto à Assessoria Jurídica Criminal no STF/PGR, efetuada
pela Portaria PGR/MPF nº 594, de 3 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 16 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3572.0002294/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 10119-2,
Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para
exercer a função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001034), dispensando, em
consequência, THAISE OLIVEIRA DEZEN, matrícula 10113-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.3402.00007932023-71, resolve:
Designar a servidora ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES, matrícula 5105-5, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, no período de 12/01 a 27/01/2023,
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
02 (50070022).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 872
de 18/01/2023, válida a contar de 25/01/2023 e considerando o teor do processo nº
19.04.4206.0003051/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARA MARIA COSME CARDOSO, matrícula 3198-4,
Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento
da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-
Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-02 (62000228),
dispensando-a, a contar de 25/01/2023, da função de confiança de Chefe do Setor de
Acolhimento e Acompanhamento da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da
Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código
FC-03 (62000211).
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA, matrícula 3757-5, Analista
do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento da Assessoria
Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de
Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-01 (62000229), dispensando-a, a contar de
25/01/2023, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de
Acolhimento e Acompanhamento da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da
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