DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dispensar GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 30955, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de
Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Designar JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº
32069, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da
Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal
do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00023858/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, ISMAEL DAMACENA DE
OLIVEIRA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
25124, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021641/2023,
resolve:
1. Designar ELIZILENE ARRUDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6782, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
2. Designar ELIZILENE ARRUDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6782, para substituir, no período de 23 a 27 de janeiro
de 2023, a Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, CC-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00502787/2022,
resolve:
Designar IRLANDA ROSAL FRANCO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31123, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República, em vaga
decorrente da dispensa de Hermann Rohor Kulitz, matrícula nº 30925, ocorrida em 16 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025307/2023,
resolve:
1. Designar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29153, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29153, para substituir, no dia 27 de janeiro de 2023, a
Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pela
titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação da servidora TALITA CHARRISE NUNES HIGINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21338, do Cargo em Comissão
de Assessor Especial, código CC-2, do Gabinete do Procurador-Chefe desta Unidade,
realizada originalmente pela Portaria PR/AL nº 23, de 10 de maio de 2021, publicada no
D.O.U nº 90, de 14 de maio de 2021, seção 2, página 67, para considerar a nomeação para
o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do Gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2º - Apostilar a nomeação da servidora JANILE ARAUJO DE ANDRADE
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21660 do
Cargo em Comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 741, de 22 de dezembro de 2021, publicada no
D.O.U nº 241, de 23 de dezembro de 2021, seção 2, página 51, para considerar a
nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial, código CC-2, do Gabinete do
Procurador-Chefe desta Unidade.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Nathália
Geraldo Di Santo, conforme correio eletrônico encaminhado em 12/12/2022 à Divisão de
Gestão de Pessoas (DIGEP) da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), resolve:
I - Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, o servidor Wandemberg Luiz de
Oliveira Pessoa, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
matrícula nº 27943, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Administrativo da
Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Designar 
o 
servidor 
Davi 
Henrique
Oliveira 
da 
Silva, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 24641, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Juína.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00001230/2023,
resolve:
Art. 1º Apostilar a designação da servidora FERNANDA GISELLE DO AMARAL
SILVA PALHARINI BASTOS, matrícula 29624, requisitada do quadro do Ministério Público do
Estado de Rondônia, da função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 2º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO, realizada
originalmente pela Portaria PR/RO nº 139, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU
nº 198, de 18 de outubro de 2022, para o cargo em comissão, código CC-02, de Assessora-
Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANCA MANUSSAKIS,
matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-
02, de Assistente Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00001777/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/02/2023, a servidora INES GOMES COSTA
MENDES, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão, código
CC-02, de Assessora Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor EUDES NEVES DA SILVA
SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-
01, de Secretário Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria
da República em Rondônia.
Art. 3º Nomear, a partir de 01/02/2023, o servidor EUDES NEVES DA SILVA
SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão,
código CC-02, de Assessor Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em
Rondônia.
At. 4º Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora INES GOMES COSTA
MENDES, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0307.0000136/2022-83, resolve:
Art.1º Nomear BIANCA ISADORA FERREIRA DE OLIVEIRA, bacharela em direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria
do Trabalho
no Município
de
Coronel Fabriciano,
código CC-2,
da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0000113/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MILENA QUARELO BALDINI VITALE, matrícula
6007931, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região/Campinas, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0900.0000092/2023-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23/01/2023, o servidor PHELIPPE
HENRIQUE CORDEIRO GARCIA, matrícula 6009311, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando os termos do artigo
9º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº
09/2019, e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000104/2023-03, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1794, de 10/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 11/10/2017, que nomeou a servidora MANUELLA MARIA
COUTINHO MACEDO, matricula 6008441, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do 6º Oficio Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA , código CC-2,