DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RICARDO BORGES GOMIDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Nº 562 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, AMILTON DA SILVA PRADO, ponto n.º 226989, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SANTANA DA SILVA.
Nº 563 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, ROSEMEIRE BATISTA BRITO, ponto n.º 260491, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓR I O.
Nº 564 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, ANA LÚCIA DE LIMA LOPES, ponto n.º 262050, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 565 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, ponto n.º
267086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON COELH O.
Nº 566 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, SELMA MARIA ALVES MAGALHÃES, ponto n.º
268484, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 567 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, MIRANÍ MARIA DE SANTANA, ponto n.º 269047,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISI D Ó R I O.
Nº 568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA, ponto n.º
269909, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO
I S I D Ó R I O.
Nº 569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, DJAVAN AMORIM DOS SANTOS, ponto n.º 270565,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISI D Ó R I O.
Nº 570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
270796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO
I S I D Ó R I O.
Nº 571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, ponto
n.º 271024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO
I S I D Ó R I O.
Nº 572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, NEEMIAS SOUZA SANTOS, ponto n.º 271519, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓR I O.
Nº 573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO, ponto n.º
272319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, VITOR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, ponto n.º
272407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS
BAC E L A R .
Nº 575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ESTELA DA SILVA DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FRANCISCO MARCOS DA SILVA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GENILDO SEVERINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA
CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEFERSON LUIS MONNI DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU
MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEILA KELLY DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEONARDO COVIELLO REGAZZINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIANA LUCAS DE OLIVEIRA MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MÔNICA RODRIGUES DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO SANTANA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PATRICIA STELZER LUPPI PETTERSEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138296, resolve:
Nº 501 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IDALICIO SOUZA SANTOS FILHO, matrícula nº 385806, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138316, resolve:
Nº 502 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOANITO GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 382246, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129438, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 413, publicada no Diário
Oficial da União, dia 19/1/2023, Seção 2, que nomeou ANTÔNIO RONALDO VICENTE DA
SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GBSEN/GSCGOMES - GABINETE DO SENADOR CID GOMES.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133776, resolve:
Nº 504 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DILCE
ABGAIL RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 357379, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo
Paim, a partir de 27/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133778, resolve:
Nº 505 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
REGINETE SOUZA BISPO, matrícula nº 379624, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo
Paim, a partir de 27/01/2023.
MARCIO TANCREDI
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1134896, resolve:
Nº 506 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, THIAGO EMMANUEL DUARTE GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo
Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138396, resolve:
Nº 507 - exonerar CARLOS EDOARDO BALBI GHANEM, matrícula nº 393554, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138398, resolve:
Nº 508 - exonerar FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA, matrícula nº 389678, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138416, resolve:
Nº 509 - exonerar ALFREDO CARLOS DA LUZ, matrícula nº 223922, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria,
e
nomeá-lo
para
o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138437, resolve:
Nº 510 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula nº 367828, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
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