DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
atualmente exercendo cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-
2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0600.0002852/2022-53, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7 de dezembro de de 2022, o servidor
LUCAS DO REGO BARROS BRASILINO DA SILVA, matrícula nº 6005232-5, do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do Quadro
do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - PE,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no
460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas
sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante
o mẽs de janeiro de 2023, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (até
5/2 e após 9/2) e Dr. Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (de 6 a
9/2);
III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
V - 5ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
VII - 8ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho;
X - 10ª Turma: Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do
Trabalho (até 15/2) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (após
15/2);
XI - Seção Especializada em
Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiências da CEJUSC em atuação do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Lisyane
Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira,
Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Teresa
Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho, Marcelo José
Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira
Ramos, Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho,
Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli,
Procurador do Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do
Trabalho e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta
ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017;
Art.1º Designar o(a) servidor(a) JULIANA INEZ FRANCO, matrícula 6009355-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de 1ª Substituta do(a)
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Branco/AC, código CC-2.
Art.2º Dispensar, com efeitos a partir de 25/01/2023, o servidor LUCIAN DA
SILVA DIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009049-9, do encargo de 1º Substituto
do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Branco/AC, código CC-2.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 162.023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1.º - Retificar a Portaria n.º 10, de 18 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 19 de janeiro de 2023 para EXCLUIR DO TEXTO: "...ocupado atualmente
pela servidora Liliane Meneghin Gonçalves Monjardim, matrícula n.º 6005065-9".
Art. 2.º - Retificar a Portaria n.º 10, de 18 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 19 de janeiro de 2023 para EXCLUIR DO TEXTO: "...ocupado atualmente
pela servidora Bárbara Denarde Nogueira, matrícula n.º 6004942-1".
ESTANISLAU TALLON BOZI
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA BASSO LACERDA, ponto nº 7738, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 23 de janeiro de
2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
LUCAS ASSIS NASCIMENTO, ponto n° 8147, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WALTER SIMÕES FILHO, ponto n. 6.970, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§
2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA PEREZ CABRAL
FURTADO, ponto n. 6.123, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Médico,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição
Federal, com a redação da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei n. 8.213/1991, com os
proventos calculados conforme o artigo 1º da Lei n. 10.887/2004, limitados ao valor
máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, a teor do artigo 3º,
inciso II, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WALTER SIMÕES FILHO, ponto n. 6.970, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3,
da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente, ad
referendum da Mesa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XVI, e
parágrafo único, da Resolução n. 17, de 21 de setembro de 1989, referente ao
ordenamento jurídico de pessoal, e considerando que foram preenchidos os requisitos
constitucionais para a aposentadoria, resolve:
Conceder benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618,
de 30 de abril de 2012, à servidora FERNANDA PEREZ CABRAL FURTADO, ponto n. 6.123,
ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Médico, Classe Especial, Padrão
10, tendo em vista a opção, manifestada no Processo-CD n. 972.171/2022, pelo regime de
previdência complementar de que trata o § 16 do artigo 40 da Constituição Federal.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, LUCIANO ALCINO BASILIO, ponto n.º 204148, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO.
Nº 561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, HEDER MOREIRA ROSA, ponto n.º 215541, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SANTANA DA SILVA.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição
que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria nº 7, de 16 janeiro de
2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, PATRÍCIA
VIEIRA SIQUEIRA, matrícula 3607-2, TEFC, da função de confiança de Oficial de
Gabinete, código FC-3, exercida no Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO