DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138456, resolve:
Nº 511 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990, ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 169812, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete
do Senador Lasier Martins.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138516, resolve:
Nº 512 - exonerar RAFAEL MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 397523, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138717, resolve:
Nº 513 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula nº 344002, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138756, resolve:
Nº 514 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BIBIANA BORGES AMARAL, matrícula nº 390840, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1134716, resolve:
Nº 515 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ADRIANO NOCETTI para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete do Senador Esperidião Amin.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138876, resolve:
Nº 516 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
UYARA MANUELLA RODRIGUES, matrícula nº 225864, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do
Senador Acir Gurgacz, a partir de 25/01/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138896, resolve:
Nº 517 - exonerar ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, matrícula nº 300175, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria,
e nomeá-la para o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138897, resolve:
Nº 518 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NEILSON ARAUJO SOUSA JUNIOR, matrícula nº 322468, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1138956, resolve:
Nº 519 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula nº 312967, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSKAAB -
Gabinete da Senadora Kátia Abreu, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139016, resolve:
Nº 520 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THIAGO MEDEIROS SILVA, matrícula nº 370050, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139036, resolve:
Nº 521 - exonerar ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 381199, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139176, resolve:
Nº 523 - exonerar RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS, matrícula nº
357215, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139197, resolve:
Nº 524 - exonerar VERA LÚCIA CORTEZ DE ALMEIDA FREIRE, matrícula nº 352357, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139216, resolve:
Nº 525 - exonerar CAMILLA CYNTIA GOMES SILVA, matrícula nº 389691, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMAIA -
Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139236, resolve:
Nº 526 - exonerar SÂMARA PAULA CALDAS LINHARES FERNANDES, matrícula nº 350622,
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1139237, resolve:
Nº 527 - exonerar MARIA ROSALIA DE SOUZA VARELA, matrícula nº 385314, do cargo,
em 
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-09, 
do 
órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Presidência nº 428, de 22 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 77;
Onde se lê:
"Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEONARDO LEMES ROSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão, Projetos
e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3",
Leia-se:
"Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEONARDO LEMES ROSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Projetos, nível CJ-
3, da Diretoria de Gestão, Projetos e Processos, do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação".
É tornada sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, pág. 59, de 20 de janeiro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Presidência nº 428, de 22 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 77;
Onde se lê:
"Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEONARDO LEMES ROSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão, Projetos
e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3",
Leia-se:
"Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEONARDO LEMES ROSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Projetos, nível CJ-
3, da Diretoria de Gestão, Projetos e Processos, do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação".
É tornada sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, pág. 59, de 20 de janeiro de 2023.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00693/2023, resolve:
DESIGNAR MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da
Seção de Transportes, nível FC-6, no período de 06/01/2023 a 18/01/2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
THAÍS LEITE VIANA, matrícula S070607, Chefe da Seção de Consultoria Interna e
Planejamento Educacional, código FC-6;
RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Assistente II, código FC-2.
II - Designar RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Leite Viana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA