DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA LOPES SIQUEIRA, matrícula S037146, para substituir a
Chefe da Seção de Enfermagem, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, para
substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria
de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 813 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar de função de confiança:
ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, Assistente IV, código FC-4;
KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Adilson da Silva Sales;
ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Karoline Simões Moraes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo
n.º 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA REGIANI SENA, código 64509, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões
do CSJT, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 20/1/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, resolve:
1 - Designar a servidora GLEISIANY MENDES SOBRINHO, código 51322, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
2 - Designar a servidora RAFAELA DE ALMEIDA GARCIA, código 64527, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 6, de 23/1/2023, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos;
considerando o constante do memorando nº 2, de 23/1/2023, da Secretaria da
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, resolve:
Designar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA, código 36700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ficando
dispensado,
a pedido,
da
função comissionada
de Assistente
2,
Nível FC-2,
da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000609/2023;
considerando o constante das Propostas nºs 259, 260 e 261 do Sistema de
Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/1/2023, resolve:
1 - Designar o servidor CEZAR AUGUSTO NUNES ROCHA, código 25921, Agente
de
Telecomunicações
e
Eletricidade, requisitado
do
Departamento
Nacional de
Infraestrutura de Transportes, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica.
2 - Designar o servidor HAROLDO ASSUMPCAO NETO, código 42673, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura
da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.945, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3019779 e o Termo de Posse (3019934), contidos no
Processo nº 000718/23-00.113, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o
disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 9 de janeiro de 2023, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ocupado pela servidora WANIA PAULINO DA CRUZ, matrícula 742, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.946, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
vacância do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pela servidora Wania Paulino da Cruz, a
contar de 9 de janeiro de 2023, conforme Ato nº 3945/2023 (3004531), contido nos autos
do Processo nº 000718/23-00.113, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
DISPENSAR, a contar de 9 de janeiro de 2023, a Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar WANIA
PAULINO DA CRUZ, matrícula 742, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-
FC-02, do Gabinete da Presidência, originária do Gabinete do Exmo. Ministro Gen Ex Lúcio
Mário de Barros Góes.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.949, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício nº 3023660, contido nos autos do Processo nº 000050/23-11.1115, como também o
Ato nº 3847/2022 (2824770), que removeu Danilo Manso Gomes, da 2ª Auditoria da 11ª
CJM para a 1ª Auditoria da 11ª CJM, a partir de 30 de setembro de 2022, assim como o
disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da 2ª Auditoria da 11ª CJM, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, DANILO MANSO GOMES, matrícula 9254, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na
Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, no art. 21,
XXXI, do Regimento Interno e considerando o decidido no PAe 0003464-36.2022.4.01.8006,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA para a função de
Diretor da Subseção de Luziânia/GO, ficando convalidada a atuação do magistrado até a
publicação desta Portaria.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO PRESI Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, resolve:
I - DESIGNAR a Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC para, sem
prejuízo na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, responder pela 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Amapá, enquanto durar o afastamento do titular ou até a
lotação de juiz federal substituto; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR para responder
pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá nos casos de impedimento, suspeição,
convocação ou afastamento da Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO PRESI Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para a função de Vice-
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO PRESI Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido
no PAe 0000239-71.2023.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para responder
pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, sem prejuízo na Subseção Judiciária
de Gurupi/TO e sem ônus para este Tribunal, enquanto durar o afastamento do
titular.
Des. NÉVITON GUEDES