DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 156, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001924/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula N. 316.245, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada GABRIELA MORAIS PEREIRA FERRAZ,
matrícula N. 320.280, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 158, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001963/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE DOURADO RIBEIRO DA
CUNHA, matrícula N. 317.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula N.
312.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001851/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO, matrícula N.
320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula
N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001989/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2023, ANA CAROLINA COUTINHO
VILLANOVA, matrícula N. 320.323, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Análise de
Preços.
Art. 2º Designar DIOGO ALVES LIMA, matrícula N. 316.356, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar EDNALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, matrícula N. 318.475,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, ddo Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços.
Art. 4º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2023, ANA CAROLINA COUTINHO
VILLANOVA, matrícula N. 320.323, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002089/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula N. 319.649,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA
BENTEMULLER, matrícula N. 319.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 174, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1002245/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2023, GEORGES ELIAS AZAR
FILHO, matrícula N. 315.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 176, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1001985/2023, resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N.
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001270/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N. 319.482, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002107/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
MARTINS, matrícula N. 315.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar RODRIGO SILVA DAS CHAGAS, matrícula N. 318.408, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002117/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IGOR DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula N. 321.237, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002294/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUÍS CLÁUDIO CARDOSO DA PAIXÃO, matrícula N. 320.015,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002333/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE DE MELO PIETRA, matrícula N. 309.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensada GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002336/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CRÍSTIAN VERÍSSIMO FAUSTINO, matrícula N. 319.936, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado ALOISIO PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 308.664,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 188, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002413/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2023, JOÃO LUIZ CHAVES JÚNIOR,
matrícula N. 318.938, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau
ASGM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO