DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COFEN Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 072/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000683/2022-79;
CONSIDERANDO o Memorando nº 029/2022/Proger;
CONSIDERANDO a deliberação da 187ª Reunião Ordinária de Diretoria, baixa as
seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar a Dra. Elayne Menezes Garcia, matrícula nº 532, do Cargo de
Assessora Analista II, lotada na Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2023.
BETÂNIA MARIA P. DOS SANTOS
PORTARIA COFEN Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000683/2022-79;
CONSIDERANDO o Memorando nº 029/2022/Proger;
CONSIDERANDO a deliberação da 187ª Reunião Ordinária de Diretoria, baixa as
seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Dra. Elayne Menezes Garcia ao Cargo de Assessora Analista II
- Chefe da Divisão de Processos Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de fevereiro de 2023.
BETÂNIA MARIA P. DOS SANTOS
PORTARIA COFEN Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973,
bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº
421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000683/2022-79;
CONSIDERANDO o Memorando nº 029/2022/Proger;
CONSIDERANDO a deliberação da 187ª Reunião Ordinária de Diretoria, baixa
as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Dra. Marcia de Oliveira Bessa ao Cargo de Assessora
Analista II, lotada na Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de fevereiro de
2023.
BETÂNIA MARIA P. DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 332, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS- 331/2022;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;,
resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Priscila Renata de Araújo Barboza, para ocupar o
cargo em comissão de Diretora de Registro do CREF11/MS a partir de 06/01/2023.
Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do
CREF11/MS, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 06 de janeiro de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
DECISÃO Nº 750, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Plenário do CREA/ACRE reunido em Sessão Plenária nº 496, decidiu: aprovar
a nomeação do Engenheiro Eletricista Edlailson Pimentel da Silva como primeiro diretor
financeiro do CREA /ACRE. Início do mandato 14/01/2023 e término previsto para a
primeira plenária de 2024.
CARMEM BASTOS NARDINO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
PARÁ, após a análise do quadro de recursos humanos e tarefas, por oportunidade e
conveniência da administração pública, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal nº 3.820/60 datada de 11 de novembro de 1960;
CONSIDERANDO o Art. 37, II Constituição Federal/88;
CONSIDERANDO a aprovação
e termos do Regimento
Interno pela
Deliberação CRF-PA nº 383/2018, em seu Art. 31, XXI;
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº
01/2019 CRF/PA, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de abril de 2022,
página 203, seção 03;, resolve:
Art. 1º - ADMITIR Thiago Castro da Silva Ramos, CPF nº 723.768.481-72,
através do Concurso Público nº 01/2019, para a função de Agente Administrativo,
lotado na Seccional Nordeste do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará -
CRF/PA .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2023.
PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos da legislação que rege a matéria de Licitações e
Contratos, em especial a Lei Federal nº 10.520/2002, que regulamenta o Pregão até a
vigência da Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de equipe de apoio ao Pregoeiro,
para julgamento e condução dos Processos Licitatórios na modalidade de Pregão Eletrônico
nas licitações do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região;, resolveM:
Art. 1º - Nomear para compor a EQUIPE DE APOIO à licitação, o trabalhador
Mário Raimundo Corrêa.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
LILIAN SUZUKI
Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
REVERSÃO DE APOSENTADORIA
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando
à reversão de aposentadoria para o cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classe C, da Carreira
de Técnico-Administrativo.
Período de inscrições: 26/01/2023 a 02/02/2023.
Total de vagas: 01 vaga.
Cargo: Auxiliar em Enfermagem.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Reversão de
Aposentadoria")
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPF Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso II, e o art. 7º, inciso III, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de
abril de 2022; no art. 2º da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022; no Edital SG/MPF nº 69, de 02 de setembro de 2022; no Edital SG/MPF nº 93, de 6 de dezembro
de 2022; e nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.023575/2022-69 e 1.00.000.024658/2022-75, resolve:
Art. 1º Retificar o Edital SG/MPF nº 1, de 11 de janeiro de 2023, para dele excluir o nome do Procurador da República ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA com fulcro no
art. 2º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, e do art. 2º, parágrafo único, do Edital SG/MPF nº 93, de 6 de dezembro de 2022.
Art. 2º Tornar pública a nova relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios
especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 2º, § 4º, da da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, e conforme
o resultado final apurado no Concurso SISAM 1882/2022, consoante o anexo I deste Edital.
Art. 3º Tornar pública a nova relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar
ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 2º, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, consoante o anexo II deste Edital.
Art. 4º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO