DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 277, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 24 de janeiro de 2023, Edição 17, Seção 1, pág. 13, na Ementa, onde
se lê: Município de Cataguases - MG, leia-se: Município de Nova serrana-MG.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MJSP nº 278, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, Seção 1, página 31, na linha em que se lê: "no
Processo Administrativo nº 08001.000217/2023-16", leia-se: "no Processo Administrativo
nº 08001.000227/2023-51".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/100912 -
DPF/MCE/RJ, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ABRANGE SEGURANCA E VIGILANCIA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 48.204.822/0001-10, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de
Segurança nº 3280/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 412, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/104064 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
72.591.894/0004-95, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em
Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 62/2023, expedido pelo DREX/S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 413, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/104163 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0001-05, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 84/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 414, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106615 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.,
CNPJ nº 25.278.459/0015-88, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 415, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113479 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PUNISHER SHOOTING CLUBE LTDA, CNPJ
nº 33.588.995/0001-02, para atuar no Rio de Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 416, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/987
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COOPERATIVA DE
TRABALHO
DE
ATENDIMENTO
PRE
E
HOSPITALAR
LTDA
-
COAPH,
CNPJ
nº
11.768.319/0001-88 para atuar no Ceará.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 417, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1094
-
DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa SERTSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 09.471.697/0001-53, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 418, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1109
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE DE TIRO
PRATICO BALA DE PRATA, CNPJ nº 33.959.785/0001-83 para atuar no Paraná.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 419, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1209
-
DPF/SJE/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa HATSAN PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº
29.477.025/0001-62, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 420, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1286
-
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORTE PRINCIPE
CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0001-96, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Rondônia,
com Certificado de Segurança nº 104/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 421, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1329
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa ARGO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 32.471.142/0001-23, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 422, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1347
-
DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTE LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0001-15, sediada em Pernambuco, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
23440 (vinte e três mil e quatrocentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 423, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1385
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa NCTEC
NOVO CENTRO TECNICO DE
FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
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