DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
18000 (dezoito mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 424, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1392
-
DPF/PCA/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EPIFEV - ESCOLA
PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
10.837.519/0001-82, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 72/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 425, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1398
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO,
PREPARAÇÃO 
E 
APERFEIÇOAMENTO 
DE 
VIGILANTES 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ 
nº
20.509.337/0001-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
3401 (três mil e quatrocentas e uma) Espoletas calibre .380
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 426, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1439 - DELESP/DREX/SR/PF/ ES ,
resolve:
Conceder autorização à empresa TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -
EPP, CNPJ nº 19.459.636/0001-24, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ nº 36.040.947/0001-73:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
198 (cento e noventa e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 427, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1475
-
DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
MAC
VIGILANCIA 
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA,
CNPJ nº 11.579.267/0001-00:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA,
CNPJ nº 11.579.267/0001-00:
156 (cento e cinquenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 428, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1508
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 03.497.401/0001-97, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 429, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1581
-
DPF/FIG/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ME, CNPJ nº 27.259.485/0001-99, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA,
CNPJ nº 11.579.267/0001-00:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA,
CNPJ nº 11.579.267/0001-00:
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 430, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1619 - DPF/JVE/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
1549 de 24/10/1996 à empresa ETESE - ESCOLA TECNICA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ/MF nº 01.247.839/0001-91, localizada no Estado de SANTA CATARINA.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 431, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1644
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
36.097.957/0001-45, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
12 (doze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1661
-
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa JUDÁ SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 20.212.548/0001-02, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
320 (trezentas e vinte) Munições calibre 38
100 (cem) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 433, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1673
-
DPF/PCA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21800 (vinte e uma mil e oitocentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 434, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1712
-
DPF/VRA/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa KWAN-
CENTRO DE FORMAÇÃO E
INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.521.592/0001-76, sediada no
Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 435, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1734
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILANCIA
ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 436, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte