DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA TRT 17ª SGP/PRESI Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 14.436
- LDO 2023 - DETERMINA a publicação dos quadros demonstrativos que se seguem:
Des. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS
.
Carreira
Quantidade de Cargos
.
Classe / Padrão
Providos
Vagos
Total
.
Estáveis
Não-Estáveis
.
2021
2022
Variação
%
2021
2022
Variação
%
2021
2022
Variação %
2021
2022
Variação
%
.
A
C
15
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
N
C
14
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
C
13
152
187
23%
0
0
-
0
0
-
152
187
23%
.
L
C
12
40
25
-38%
0
0
-
0
0
-
40
25
-38%
.
I
C
11
25
19
-24%
0
0
-
0
0
-
25
19
-24%
.
S
B
10
19
14
-26%
0
0
-
0
0
-
19
14
-26%
.
T
B
9
15
23
53%
0
0
-
0
0
-
15
23
53%
.
A
B
8
23
4
-83%
0
0
-
0
0
-
23
4
-83%
.
B
7
4
12
200%
0
0
-
0
0
-
4
12
200%
.
B
6
12
5
-58%
0
0
-
0
0
-
12
5
-58%
.
A
5
4
1
-75%
0
0
-
0
0
-
4
1
-75%
.
A
4
1
0
-100%
0
0
-
0
0
-
1
0
-100%
.
A
3
0
0
-
1
1
0%
0
0
-
1
1
0%
.
A
2
0
0
-
0
12
-
0
0
-
0
12
-
.
A
1
0
0
-
13
1
-92%
5
10
100%
18
11
-39%
.
T
C
15
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
É
C
14
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
C
C
13
235
261
11%
0
0
-
0
0
-
235
261
11%
.
N
C
12
34
19
-44%
0
0
-
0
0
-
34
19
-44%
.
I
C
11
19
19
0%
0
0
-
0
0
-
19
19
0%
.
C
B
10
19
14
-26%
0
0
-
0
0
-
19
14
-26%
.
O
B
9
15
15
0%
0
0
-
0
0
-
15
15
0%
.
B
8
15
9
-40%
0
0
-
0
0
-
15
9
-40%
.
B
7
10
9
-10%
0
0
-
0
0
-
10
9
-10%
.
B
6
10
5
-50%
0
0
-
0
0
-
10
5
-50%
.
A
5
4
4
0%
0
0
-
0
0
-
4
4
0%
.
A
4
3
0
-100%
0
0
-
0
0
-
3
0
-100%
.
A
3
0
0
-
0
1
-
0
0
-
0
1
-
.
A
2
0
0
-
1
10
900%
0
0
-
1
10
900%
.
A
1
0
0
-
12
6
-50%
23
28
22%
35
34
-3%
.
A
C
15
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
U
C
14
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
X
C
13
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
I
C
12
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
L
C
11
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
I
B
10
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
B
9
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
R
B
8
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
B
7
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
B
6
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
5
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
4
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
3
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
2
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
.
A
0
0
0
-
0
0
-
4
4
-
4
4
0%
.
Total
659
645
-2%
27
31
15%
32
42
31%
718
718
0%
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
. Cargo/
Função
Com Vínculo
Sem Vínculo
Vago
Total
.
Optante
Variação %
Não Optante
Variação %
2021
2022
Variação %
2021
2022
Variação %
2021
2022
.
2021
2022
2021
2022
.
C J-04
2
3
50%
0
0
-
0
0
-
0
0
-
2
3
.
C J-03
39
46
18%
1
2
100%
1
1
0%
1
0
-100%
42
49
.
C J-02
1
26
2500%
0
0
-
3
-
0
0
-
1
29
.
C J-01
17
11
-35%
0
0
-
1
0
-100%
0
0
-
18
11
.
FC - 0 6
0
4
-
0
0
-
0
0
-
0
0
-
0
4
.
FC - 0 5
0
227
-
0
0
-
0
0
-
0
6
-
0
233
.
FC - 0 4
427
174
-59%
0
0
-
0
0
-
10
4
-60%
437
178
.
FC - 0 3
21
36
71%
0
0
-
0
0
-
1
2
100%
22
38
.
FC - 0 2
34
14
-59%
0
0
-
0
0
-
7
2
-71%
41
16
.
FC - 0 1
20
0
-100%
0
0
-
0
0
-
4
0
-100%
24
0
.
Total
561
541
-4%
1
2
100%
2
4
100%
23
14
-39%
587
561
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Poder Judiciário
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
ACÓRDÃO COFEN Nº 103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 068/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO
COREN-RR Nº 012/2020. 545ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. Unanimidade dos votos. Absolvição.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUZA FILHO
Presidente da Mesa
IVONE AMAZONAS MARQUES ABOLNIK
Conselheira Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 025/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO
COREN-RO Nº 016/2021. 548ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO. Unanimidade dos votos. Infração aos
artigos 9º, 19 e 78 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 311/2007. Cassação do exercício
profissional. 30 (trinta) anos.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
TATIANA MARIA MELO GUIMARÃES
Conselheira Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 140, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 026/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO
COREN-DF Nº 248/2020. 548ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO. Unanimidade dos votos. Infração aos
artigos 26, 61, 62, 72 e 84 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017. Cassação do
exercício profissional. 12 (doze) anos.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
LISANDRA CAIXETA DE AQUINO
Conselheira Relatora
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-CPE Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Aprova, ad referendum do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, o
Orçamento-Programa do
Conselho Regional
de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 para o exercício de 2023.
O Presidente-Coordenador da Comissão Provisória Especial do CREFITO-5, no
uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Portaria-COFFITO nº 962, de 13 de
dezembro de 2022, em especial:
Considerando que não houve, até o final do mandato de 4 (quatro) anos da
antiga gestão do CREFITO-5, em dezembro de 2022, a elaboração, avaliação e
aprovação do Orçamento-Programa para 2023;
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais