DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012600041
41
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. II - CNPJ: 60.975.737/0035-09
. III - CNES: 2611686
. IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280.
. Nº do SNT: 1 03 17 CE 07
. I - responsável técnico: João David de Souza Neto, cardiologista, CRM 3535 - CE;
. II - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardiovascular, CRM 6547 - CE;
. III - membro: Antero Gomes Neto, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 3674 - CE;
. IV - membro: Juliana Rolim Fernandes, cardiologista, CRM 6773 - CE;
. V - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE;
. VI - membro: Roberto Cesar Pontes Ibiapina, anestesiologista, CRM 5612 - CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-
tronco hematopoéticas.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 9/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do
NUP/SEI 25000.008708/2023-34; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 03 01 PR 14
. I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. III - CNES: 0013633
. IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP:
83.430-000.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de
tecido ocular humano ao
estabelecimento de saúde
a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 11 19 GO 01
. I - denominação: Lio Hospital de Olhos S S Ltda EPP
. II - CNPJ: 08.073.690/0001-10
. III - CNES: 5238005
. IV - endereço: Rua 90, nº 130, Qd F44 Lt 14, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.093-
020.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 12 PR 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora do Pilar LTDA
. II - CNPJ: 76.498.013/0001-02
. III - CNES: 3000885
. IV - endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, nº 322, Bairro: Bom Retiro, Curitiba/PR, CEP:
80.520-250.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 31 00 PR 18
. I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. III - CNES: 0013633
. IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP:
83.430-000.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 32 18 SP 12
. I - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. II - CNPJ: 60.726.502/0007-11
. III - CNES: 2078597
. IV - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 02 SP 88
. I - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp
Albert Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627/701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-
900.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 01 15 PE 01
. I - responsável técnico: Cassio Tamara Ribeiro, cirurgião pediátrico, CRM 15521 - PE;
. II - membro: Daniela Saraiva Guerra Lopes, nefrologista pediátrica, CRM 16937 - PE;
. II I- membro: Iracy de Oliveira Araújo, nefrologista pediátrica, CRM 12014 - PE;
. IV - membro: Leonardo Rocha de Avelar, anestesiologista, CRM 21822 - PE;
. V - membro: Luciana Santana Lima, cirurgiã pediátrica, CRM 13867 - PE;
. VI - membro: Rodrigo Melo Gallindo, cirurgião pediátrico, CRM 14160 - PE;
. VII - membro: Roberta Leal Silveira Pilar, cirurgiã pediátrica e urologista, CRM 14346 - PE.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 02 17 DF 01
. I - responsável técnico: André Luís Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 15596 - DF;
. II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 21691
- DF;
. III - membro: Daniel Daudt Santos, anestesiologista, CRM 14852 - DF;
. IV - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;
. V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20096
-DF;
. VI - membro: Gustavo Amaral Silva, anestesiologista, CRM 18131 - DF;
. VII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;
. VIII - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;
. IX - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF;
. X - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF;
. XI - membro: Raquel Francine Bundchen Ullmann, gastroenterologista, CRM 19212 - DF.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 03 01 PR 25
. I - responsável técnico: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular e intensivista, CRM
17141 - PR;
. II - membro: Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR;
. III - membro: Camila Richter, cardiologista, CRM 33303 - PR;
. IV - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632 - PR;
. V - membro: Tiele Assis Rikimaru Caron, anestesiologista, CRM 28411 - PR;
. VI - membro: Frederico Barth, cirurgião geral e torácico, CRM 37532 - PR.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 11 19 GO 01
. I - responsável técnico: Luís Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM 16098 -
GO;
. II - membro: Jeová Alves Soares Júnior, oftalmologista, CRM 19420 - GO;
. III - membro: Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213 - GO.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 65
. I - responsável técnico: Fernando Luís Mutton, oftalmologista, CRM 80399 - SP.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 12 PE 05
. I - responsável técnico: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394 - PE;
. II - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 17 RJ 68
. I - responsável técnico: Victor Roisman, oftalmologista, CRM 841927 - RJ.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 12 PR 01
. I - responsável técnico: Luiz Renato Brand, ortopedista e traumatologista, CRM 14852 - PR;
. II - membro: Manuel Ruedas Guerrero, ortopedista e traumatologista, CRM 9775 - PR;
. III - membro: Jefferson Roveda, ortopedista e traumatologista, CRM 12056 - PR.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 02 SP 186
. I - responsável técnico: Nelson Hamerschlak, hematologista e hemoterapeuta, CRM 34315 -
SP;
. II - membro: Andreza Alice Feitosa Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63404 -
SP;
. III - membro: Carolina Cristina Pellegrino Feres, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162784 -
SP;