DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0004-76
25351.611909/2022-52 / 8261083
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5030593225
--------------------------------------
AKOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.817.321/0001-65
25351.594418/2018-53 / 4002737
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0064338231
--------------------------------------
E R LEITE NETO LTDA / 12.341.956/0001-36
25351.333001/2016-54 / 7476420
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0064128237
--------------------------------------
FARMAFLEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.593.230/0001-65
25351.265984/2009-70 / 0596730
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0063821231
--------------------------------------
TRANS SAGO TRANSPORTES EIRELI / 21.415.209/0001-96
25351.402899/2018-80 / 8169488
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4739072220
--------------------------------------
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0009-51
25351.490669/2015-83 / 8125918
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4738180223
--------------------------------------
TRANS SAGO TRANSPORTES EIRELI / 21.415.209/0001-96
25351.402897/2018-91 / 4001900
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 4739200228
--------------------------------------
ÓRTESE MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS
HOPITALARES EIRELI / 27.382.313/0001-08
25351.689417/2021-91 / 8227154
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4838936222
--------------------------------------
DHMED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 35.197.526/0001-98
25351.404185/2022-92 / 8258756
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5030479228
25351.404185/2022-92 / 8258756
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5030045228
--------------------------------------
MEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. /
04.818.528/0001-23
25351.705458/2011-95 / 2061886
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0071309233
--------------------------------------
JMC 
SPINE 
IMPORTACAO 
E 
DISTRIBUICAO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA 
/
46.055.645/0001-22
25351.337110/2022-99 / 8255439
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4738832221
RESOLUÇÃO-RE Nº 240, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
BRANSPORTES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 40.727.972/0001-05
25351.606511/2022-02 / 1284864
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4999708221
--------------------------------------
Bioderme Lavras Ltda / 47.458.858/0001-68
25351.652146/2022-08 / 1285029
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5080124224
--------------------------------------
Rede Prime Farmacias Ltda / 43.910.353/0001-31
25351.646170/2022-08 / 1284756
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5069216228
--------------------------------------
WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA / 41.582.087/0001-30
25351.604987/2022-09 / 1284972
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4998070223
--------------------------------------
COUTO FERREIRA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA / 08.454.314/0001-76
25351.667343/2022-13 / 1285077
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5102925229
--------------------------------------
BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.365.250/0001-99
25351.604953/2022-14 / 1284969
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4998027221
--------------------------------------
PLZF COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MANIPULADOS LTDA / 45.526.291/0001-
94
25351.642689/2022-17 / 1284907
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5062295220
--------------------------------------
ALCADA FARMACIA DE MANIPULAÇAO VETERINARIA / 21.489.279/0001-99
25351.641651/2022-19 / 1284924
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5061177223
--------------------------------------
bsb-df transportes de cargas ltda / 08.944.556/0008-14
25351.611823/2022-20 / 1284911
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5008772228
--------------------------------------
OLIVEIRA NOBRE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA / 46.431.357/0001-25
25351.662447/2022-31 / 1284986
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5095212226
--------------------------------------
CML Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0002-00
25351.606899/2022-33 / 1284895
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5000124227
--------------------------------------
farmacia de manipulação lrf ltda / 46.325.910/0001-45
25351.654049/2022-41 / 1285050
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5083043220
--------------------------------------
Negrão Farmacia de Manipulação LTDA / 47.313.584/0001-19
25351.652147/2022-44 / 1285032
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5080127229
--------------------------------------
AZETRANSPORTES LTDA / 12.124.229/0001-17
25351.407190/2022-57 / 1285001
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4751268228
--------------------------------------
NER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 45.310.344/0001-35
25351.643931/2022-61 / 1284682
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5063630227
--------------------------------------
FARMACIA MAGISTRAL SANTA RITA EIRELI / 41.478.533/0001-60
25351.644117/2022-64 / 1284742
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5063885225
--------------------------------------
SOBRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 43.838.274/0001-67
25351.642238/2022-71 / 1284938
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5061825225
--------------------------------------
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.734.682/0001-20
25351.623275/2022-81 / 1285123
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5029238221
--------------------------------------
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA / 48.740.351/0152-78
25351.612294/2022-81 / 1285137
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5009279223
--------------------------------------
REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00
25351.623146/2022-92 / 1285094
706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5029100229
--------------------------------------
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA /
17.700.763/0007-33
25351.606538/2022-97 / 1284878
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4999737221
--------------------------------------
CFS PHARMA FARMACIA LTDA / 48.005.049/0001-63
25351.652148/2022-99 / 1285046
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5080130229
RESOLUÇÃO-RE Nº 241, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.
1º. Cancelar,
a pedido,
a
Autorização Especial
das Empresas
de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se
as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
MODERN TRANSPORTE AEREO DE CARGA S.A / 03.887.831/0018-63
25351.423380/2022-11 / 1282100
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0017041236
--------------------------------------
INTERNACIONAL LATINOAMERICANA DE SERVIÇOS LTDA / 35.795.236/0001-46
25351.021036/2015-20 / 1134177
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0020874235
--------------------------------------
HYPERMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 35.015.209/0001-03
25351.790700/2021-65 / 1266706
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 5078895221
--------------------------------------
LM PRODUTOS FARMACÊUTICOS / 08.738.461/0001-78
25351.508288/2008-72 / 1385256
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0042105234
--------------------------------------
CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0006-61
25351.378369/2019-94 / 1190949
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 5076768222
RESOLUÇÃO-RE Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0009-51
25351.705166/2014-10 / 1127896
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4738957228